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2005-07-12
Dentre as palestras do Seminário Meio Ambiente - Desenvolvimento da Consciência Ambiental no Cidadão, em Santana do Livramento, ganhou destaque a abordagem do secretário municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesch, que falou sobre Coleta Seletiva: experiência de Porto Alegre.

O titular da Smam está adotando medidas inéditas no país: as licenças ambientais mais importantes são encaminhadas, através de cópias, ao Ministério Público, às associações de moradores e às entidades ecológicas, para que acompanhem as condicionantes da licença. Os empreendimentos maiores, que não impliquem em EIA-RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), estão sendo discutidos com a comunidade, para que ela apresente sugestões quanto às compensações ambientais que considere adequadas. Antes de expedir a licença prévia, a Secretaria ouve a sociedade, sempre num prazo razoável, para não emperrar o processo. Outra medida que está sendo adotada nos licenciamentos ambientais é a reserva de 20% das áreas verdes dos terrenos onde serão implantados empreendimentos, a fim evitar a impermeabilização do solo. Segundo o secretário, as áreas verdes absorvem a água da chuva, evitando alagamentos. (A Platéia, 11/07)

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