Mais invasões em áreas certificadas no Pará
2005-07-11
As áreas de manejo florestal certificado no Pará
continuam enfrentando problemas, que vão da invasão
pelos chamados sem-toras a conflitos com órgãos
oficiais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No município
de Breu Branco, a Camargo Corrêa Metais, que realiza
um trabalho de manejo florestal em parte de suas
terras, em parceria com a Izabel Brasil Madeiras
(IBL), denuncia que há uma semana cerca de 400 pessoas
invadiram a área. A Orsa Florestal afirma que seu
projeto de manejo sustentável no Jari está ameaçado
pelo imobilismo governamental, enquanto a direção da
Cikel Brasil Verde, ao falar sobre a autuação feita
pelo Ibama à empresa no valor de R$ 12 milhões, por
uma possível venda de madeira sem licença do
instituto, disse lamentar que a legislação parece
incentivar a ilegalidade e ainda penaliza aquelas
empresas que buscam praticar a lei.
De acordo com a Camargo Corrêa Metais, a Fazenda Água
Azul II tem 11.280 hectares e destina 71% de sua área
para atividades de manejo florestal sustentável, com
certificação pelo Forest Stewardship Council (FSC).
Outros 20% serão utilizados no reflorestamento que
será usado como matéria-prima para abastecer os fornos
da empresa, que produz silício metálico no Pará.
A empresa informa ainda que há um ano e meio tanto a
CCM como a IBL estão com o acesso à propriedade
impedido pelos invasores. - Nesse período, deixamos
de reflorestar 20% da área reservada ao plantio de
mudas de eucalipto e estamos tendo complicações na
manutenção de cerca de 460 mil mudas, que já estariam
plantadas se não fosse a ocupação. A IBL, por sua
vez, deixou de utilizar madeira em cerca de 500
hectares - afirma Paulo Frey, diretor de logística e
infra-estrutura da CCM.
Ele informa também que esta é a quarta vez que a Água
Azul II é invadida em quatro anos. - Em todas as
ocasiões, a Justiça determinou a reintegração de posse
da propriedade e os invasores foram retirados. A
exceção foi na última invasão, em 2004, quando, mesmo
retirados judicialmente da fazenda, os invasores
permaneceram por mais de um ano à beira da vicinal de
acesso à área, interditando a passagem de pessoas,
veículos e equipamentos da empresa - acrescenta Paulo
Frey.
O Grupo Orsa distribuiu nota ontem, contestando os
argumentos do Ibama, que diz ter dúvidas sobre a
propriedade da área onde a empresa desenvolve seu
trabalho de manejo florestal sustentado. Segundo a
direção do grupo, por motivos políticos e
oportunistas, a empresa vem sofrendo constantes
pressões para que sejam interrompidos os projetos
sociais, ambientais e econômicos que mantém na região.
- É inacreditável - afirma ainda a Orsa - que diante
das devastadoras notícias sobre o desmatamento na
Amazônia, um empreendimento dessa envergadura e com a
firme missão de criar um modelo de desenvolvimento
sustentável esteja correndo o risco de virar pó pela
omissão e inabilidade das instituições.
Já a Cikel começa por lamentar a atitude do Ibama,
pois sem dúvida, é um dos maiores incentivos à
ilegalidade que estamos presenciando. Segundo o
diretor Manoel Dias, o índice utilizado pelo órgão
ambiental para o controle de créditos de madeira não
reflete a realidade operacional, já que
estatisticamente é praticamente impossível que seja
realizado. Ele diz que se usa um volume maior de
matéria prima do que a norma pressupõe, gerando assim
sobra de créditos em nossa pasta, devido a nosso
rígido controle de cadeia de custódia, exigida pela
certificação FSC. Dias lembra que outras empresas
certificadas estão passando pelo mesmo problema,
inclusive uma delas também já foi autuada. - Ou seja,
quem tem o melhor sistema de controle acaba sofrendo
pela falta de organização do Ibama e pela falta de
procedimentos que retratem a realidade. Infelizmente,
nesse e em muitos outros casos, de certa forma o
sistema desestimula que as empresas permaneçam na
legalidade.
- É um absurdo o Ibama supor que vendemos madeira sem
documento se nada foi evidenciado no momento da
vistoria. Que empresa venderia aproximadamente 2.240
caminhões de madeira sem documento e deixaria créditos
sobrando em seu sistema? E como conseguiriam passar
pelos postos fiscais do próprio Ibama e da receita
estadual? Como que faríamos para juntar essa
quantidade de caminhões de uma vez só para que fosse
produzido um único auto de infração? - questiona o
diretor da Cikel. (Amazônia.org.com.br, 08/07)