O senhor é a favor ou contra a internacionalização da Amazônia?

A Amazônia é um patrimônio nacional. Sou totalmente contra sua internacionalização, por ferir o princípio de soberania dos povos, por atentar contra os interesses e os direitos inalienáveis do povo brasileiro e, ainda, porque seria ineficaz para a solução do problema do desenvolvimento sustentável da região.

Infelizmente, o Governo Federal tem sido omisso nessa questão, não esboça qualquer reação quando se fala em transformar a Amazônia em patrimônio público mundial, quando deveria ser o primeiro a reagir a essa tese absurda e inaceitável. O Congresso Nacional também deve ficar atento, vigilante em defesa do nosso patrimônio.

Com isto não quero dizer que não há problemas ambientais na Amazônia, que não ocorre desmatamento ilegal e clandestino, provocado principalmente pela atividade garimpeira ilegal, pela extração irregular de madeira e pela grilagem de terra. Os países ricos podem ser parceiros nos esforços para preservar e explorar racionalmente os recursos naturais da região, sem passar por cima da soberania do povo brasileiro.

O que deve ser feito para salva-la?

Uma das primeiras iniciativas deveria ser uma ação discriminatória na Amazônia, identificando e elencando todas as terras públicas, áreas devolutas e o que está em mãos de particulares. Em seguida, poderia ser instituída uma moratória de 50 anos no que diz respeito à abertura de novas áreas, mas o Brasil deveria ser contemplado, inclusive financeiramente, com medidas compensatórias. De qualquer modo, é importante frisar que qualquer decisão nesse sentido teria que passar, necessariamente, pelo Congresso Nacional, que é o legítimo representante do povo brasileiro.

Quanto às áreas que não são públicas, particulares, devem seguir o que está estabelecido na legislação ambiental brasileira. Mas eu entendo, e isso está sendo apreciado pelo Congresso, que deve ser estabelecida uma nova legislação ambiental para o país, com regras claras, duradouras, para que possamos proteger adequadamente o patrimônio natural brasileiro e promover um desenvolvimento sustentado.

Hoje temos uma sobreposição de normais legais que gera dúvidas, interpretações diferenciadas do que pode e não pode ser feito. Paralelamente a isso, deveriam ser unificadas as ações ambientais de todas as esferas do poder público, federal, estaduais e municipais, inclusive no tocante à fiscalização, para que pudéssemos ser mais eficientes.

O JB Ecológico fez estas mesmas duas perguntas para governadores dos oito estados amazônicos. Infelizmente, apesar das inúmeras tentativas, não conseguimos obter resposta dos governadores de Roraima, Ottomar Pinto, de Rondônia, Ivo Narciso Cassol e de Tocantins, Marcelo Miranda. As respostas dos governadores do Amazonas, Eduardo Braga; do Maranhão, José Reinaldo Tavares; do Pará, Simão Jatene; e do Acre, Jorge Viana também podem ser lidas nesta edição do Ambiente Já. (JB Ecológico, 07/07)