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2005-07-07
A ampla maioria dos participantes da reunião sobre a Resolução de APPs do Conselho Nacional de Meio Ambiente pediu a suspensão da votação da matéria e o aprofundamento dos debates. A resolução vai regulamentar o caos que hoje impera no uso de Áreas de Preservação Permanente, principalmente, porque as prefeituras costumam usar decretos para autorizar qualquer obra como de utilidade pública. Mais de 100 pessoas lotaram o auditório da Fundacentro na capital paulista. A reunião durou cerca de seis horas, sem pausa para almoço.

A Rede de Organizações Não-Governamentais da Mata Atlântica, através de seu coordenador institucional, Kláudio Coffani Nunes, defendeu o aprimoramento das discussões, uma vez que o texto-base já foi aprovado na reunião do Conama em Campos do Jordão, durante a Semana da Mata Atlântica. O processo agora depende da discussão e da votação das 102 emendas relativas aos 16 artigos da resolução. Só o Instituto Vidágua, de Bauru, SP, apresentou 22 emendas. A idéia é que vários estados promovam debates sobre a resolução, a exemplo de São Paulo. Para a Rede, é necessário consolidar uma estratégia comum com a sociedade civil organizada.

Na reunião, além de representantes da RMA, participaram Rodrigo Agostinho (Vidágua) e André Lima (ISA), conselheiros do Conama pelas entidades ambientalistas. Também participaram membros dos Ministérios Público Federal e Estadual, representantes da Confederação Nacional da Indústria, Associação de Municípios e Meio Ambiente, Confederação Nacional dos Municípios e várias ONGs paulistas, cariocas, catarinenses e paranaenses. (Rede de ONGs da Mata Atlântica, 6/7)

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