Ministério seleciona projetos de recuperação de nascentes
2005-07-07
Projetos para recuperação de nascentes no Espírito Santo poderão contar com recursos do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O coordenador do Corredor Ecológico da Mata Atlântica, Marcelo Mores, informou nesta quarta-feira (6) que o projeto dará orientação, na área dos corredores regionais, aos interessados em participar no edital que disponibilizou os recursos. O edital é o de nº 2/2005, do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).
O edital é para projetos destinados a Recuperação e proteção das nascentes e áreas que margeiam os corpos dágua. O edital foi feito pelo FNMA em parceria com a Secretaria de Recursos Hídricos, Agência Nacional de Águas, Programa Nacional de Florestas, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Programa Nacional de Educação Ambiental e o Ministério da Integração Nacional.
O MMA disponibiliza R$ 20 milhões, para todo o País, por intermédio de apoio financeiro a projetos em duas chamadas. A primeira delas, a Chamada I, é para Recuperação e proteção de nascentes e áreas que margeiam corpos dágua, adequação ambiental e avaliação qualitativa e quantitativa das águas.
A Chamada II é para — Recuperação e proteção de nascentes e áreas que margeiam corpos dágua. A seleção dos projetos será feita com base na qualidade técnica para cada Região Hidrográfica Brasileira.
A data limite para recebimento de projetos é o dia cinco de agosto próximo. O FNMA faz capacitação à distância para o edital 02/2005. Mais informações poderão ser obtidas no endereço http://www.mma.gov.br/port/fnma/index.cfm. A recuperação de nascentes é feita com plantios de espécies nativas nos topos dos morros e encostas, que são áreas de recarga das nascentes. Para recuperação hídrica é essencial ainda a revegetação de áreas degradas, plantios de árvores em pastagens - sistema agrossilvipastoril - e nas margens dos córregos e rios. A perda da vegetação nativa e plantios de eucalipto vêm destruindo os mananciais no Estado. Uma outra medida necessária em relação aos recursos hídricos é disciplinar o uso da água, através da outorga. Esta, no Espírito Santo, é só promessa. (Século Diário, 6/7)