Compensação ambiental de bosque desmatado em Porto Alegre será ampliada
2005-07-07
Por Guilherme Kolling
Em reunião envolvendo moradores, Secretaria do Meio Ambiente de Porto Alegre (Smam) e a construtora Rossi, ficou definido o aumento da compensação ambiental pelo empreendimento imobiliário Bosque Rio Branco, entre as ruas Dona Leonor e Prof. Álvaro Alvim. A obra derrubou 372 árvores para a construção de dois edifícios.
Pelo acordo feito com a Smam, a contrapartida seria a reforma de uma praça, ao valor de R$ 44.319,90. Como a área verde está em outro bairro, o Santana, o fato causou revolta entre a vizinhança. Na primeira avaliação da Secretaria, em outubro de 2003, ficou definido que 3.234 mudas nativas seriam entregues. Mas a quantidade mudou com um novo decreto municipal que trata do assunto.
No encontro, ocorrido no Colégio Americano, em 4 de julho, o representante da empresa aceitou a proposta de plantio de mudas no bairro Rio Branco – a Smam fará um levantamento para escolher pontos na região – e reforma da praça mais próxima, possivelmente a que fica em frente ao IPA.
Os transtornos causados pela obra também pautaram a reunião. Vários moradores reclamaram do desrespeito ao cumprimento de horários estabelecidos por lei, já que houve barulho causado pela empreitada até 22h em alguns dias, sem falar em feriado e domingos.
O diretor da Rossi escalado para a reunião, Rodrigo Martins, garantiu que tudo seria resolvido para que a incomodação seja a menor possível e afirmou desconhecer qualquer irregularidade. — Tanto que não temos nenhum auto de infração-, justificou.
A platéia reagiu, citando pelo menos cinco ocasiões em que a construtora infringiu a lei, em que só não foi coibida por falta de fiscalização da Prefeitura. O próprio engenheiro responsável admitiu que o horário não foi cumprido em certas ocasiões. — Não entendo porque a empresa não é autuada. Temos aqui o testemunho de vários moradores. Se eu passar o sinal o vermelho eu sou multado. Por que não a construtora não é punida?-, questionou um morador.
Houve ainda queixa quanto aos buracos na rua Prof. Álvaro Alvim, causados pelo peso de caminhões que saem carregados de terra. — Em um mês, a obra já causou dois buracos, afetando até a canalização.. Tudo foi consertado com dinheiro público-, denunciou outra moradora. As obras vão até setembro de 2007.
Paralelamente, segue tramitando uma ação civil pública na Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público, em que os vizinhos fazem denúncias e pedem mais esclarecimentos.