Para os agentes do setor de gás natural, a estabilidade no marco regulatório, a integração com países vizinhos e o estímulo por parte do governo federal para novos investimentos serão essenciais na implantação de um modelo de comercialização do gás no país. Segundo os especialistas ouvidos na última semana pelo Portal CanalEnergia.com.br, há espaço para novos investimentos, porém, a crise institucional vivida pela Bolívia recentemente despertou a desconfiança dos investidores interessados em participar de um mercado de gás consolidado. Os entrevistados participaram do 4º Seminário de Petróleo e Gás da Câmara Britânica de Comércio, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira, no Rio de Janeiro.

Na avaliação do secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio de Janeiro, Wagner Victer, o governo errou ao anunciar uma integração energética com Peru, Chile, Uruguai e Argentina na ocasião do recrudescimento da crise boliviana. Victer explicou que, ao fechar acordo com estes países, o governo abre espaço para a Bolívia negociar sua produção com os Estados Unidos.

O secretário acha que o país deve, sim, ser independente da Bolívia - com a antecipação da produção de dois novos campos de gás na Bacia de Santos, sem descartar o atual parceiro. - Estão tratando a crise como se a Bolívia fosse um vilão, disse. O início da produção dos campos nacionais garantirá o abastecimento de várias termelétricas que precisam ser construídas para atender à demanda crescente de energia do país, de acordo com Victer.

Já para o diretor executivo da Associação Brasileira dos Gandes Consumidores de Energia Elétrica, Paulo Ludmer, a construção do anel sul-americano, traçada pela então ministra Dilma Rousseff, representa para o Brasil uma alternativa para a produção boliviana e uma forma de salvar a integração regional com os países vizinhos. Segundo Ludmer, a proposta de ampliação do gasoduto Brasil-Bolívia, cogitada pelo MME, depende de um acordo político entre os dois países, para garantir a manutenção dos investimentos e recompor a confiança quebrada com a ruptura das regras.

- Como serão feitos contratos de longo prazo se as regras do jogo mudam? O investidor vai querer retorno rápido sobre o investimento - disse. O diretor da Abrace observou que a crise boliviana abre espaço para soluções alternativas, como a construção da usina nuclear Angra 3 e de térmicas a carvão mineral, antes de adotar o contingenciamento, que terá que ser muito bem estudado.

O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) considera grave uma iminente crise de energia no Nordeste, que não dispõe de outra fonte alternativa de energia. Segundo o senador, a construção do Gasene precisa sair do papel, já que existem acordos com chineses, e estados como a Bahia possuem térmicas prontas para gerar, mas sem gás. Além disso, lembra, a região é interligada eletricamente com outras regiões, como o Sudeste, o que aumenta o risco de déficit em caso de falta de chuvas, por exemplo. Para ele, a crise boliviana não é cirscunstancial, é estrutural.

O senador, autor de um projeto de lei para criar regras de comercialização do gás natural, lembrou que o país já cometeu um erro ao atribuir ao setor privado à missão de realizar os investimentos onde fossem necessários, como no setor elétrico. Tourinho lembra que a obrigação de realizar superávit primário impede novas iniciativas da União. Pelos cálculos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, os investimentos deveriam ser divididos meio a meio entre governo e iniciativa privada.

- Só que o governo estava se preparando para não investir nada. Pelo menos na área de energia tem que se investir, destacou. Segundo o senador, sua lei, que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara procura refletir as condições atuais de mercado, com a entrada da iniciativa privada. Depois da CCJ, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e termina na Comissão de Infra-Estrutura.

O secretário de energia do Rio de Janeiro destacou ainda a falta de habilidade do governo para a resolução da crise, que gera uma série de incertezas para investimentos, como o estímulo dado à expansão da indústria do gás natural veicular. Na avaliação de Wagner Victer, a iniciativa do MME mostra a fragilidade regulatória do governo. O secretário lembra que o governo chegou a cogitar aumento do preço do gás.

Para ele, o preço do gás deveria ser reduzido, uma vez que a anunciada intenção da Bolívia de elevar em 50% os impostos sobre a produção, não impactam o transporte. Pelos cálculos do secretário, o preço do gás é de US$ 1,8 por milhão de BTUs. O transporte custa, segundo ele, US$ 1,7 por milhão de BTUs, preço cobrado há cerca de dois anos e meio.

Com a valorização do real em torno de 40%, o preço deveria ser reduzido para o consumidor final no caso de uma nova realidade tarifária. A lei do gás deve, de acordo com Victer, regular a relação entre os governos federal e estaduais, considerando os diversos aspectos institucuionais existentes, como a produção e distribuição.

Paulo Ludmer, da Abrace, reivindica a participação da entidade na elaboração do novo modelo do gás. O executivo disse que entregou um bilhete à secretária de Petróleo e Gás do ministério, Maria das Graças Foster, durante a palestra dela, para que MME e Abrace possam iniciar conversas sobre o tema. A Abrace, conta, não foi ouvida nem para traçar planos de restrição de consumo de gás. Segundo ele, Maria das Graças concordou em agendar encontros posteriores com a Abrace. — A indústria ajudou o país na época do racionamento do setor elétrico.

De acordo com o senador Rodolpho Tourinho, as condições de mercado e a estabilidade regulatória precisam ser aperfeiçoadas no país para que o mercado se consolide, até pelo fato de que o tempo previsto para a construção das hidrelétricas que serão ofertadas no leilão de energia nova será curto em relação à demanda projetada.

- Não há outra fonte capaz de atender ao mercado em um espaço de três anos e meio que não seja o gás. A ministra Dilma estava trabalhando de tal modo que poderíamos acreditar que o campo de Mexilhão seria antecipado em dois anos, observou. Tourinho acrescentou também que a criação de um ambiente mais favorável para investimentos em gás natural passa pela flexibilização do acesso à malha de gasodutos, hoje nas mãos da Petrobras. (Canal Energia, 05/07)