Por Guilherme Kolling *
Mais um round na luta entre ecologistas e Governo do Rio Grande do Sul. O motivo desta vez é a nomeação de uma ONG desconhecida para ocupar uma das cadeiras do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Trata-se da Amigos da Floresta, de Santa Maria, que vai substituir o Núcleo Amigos da Terra (NAT), uma das mais tradicionais e ativas entidades.

— Os Amigos da Floresta talvez sejam mais amigos da Floresta Plantada - ironiza Káthia Vasconcellos, representante do NAT no Consema. — É uma represália do Governo do Estado pela postura crítica do NAT, sobretudo aos incentivos ao plantio de florestas comerciais na Metade Sul do Estado. Segundo Káthia, essa ONG seria ligada ao setor florestal, a favor da monocultura do eucalipto e contrária, portanto, ao meio ambientalista.

O secretário-executivo do Gabinete de Políticas Públicas do vice-governador, Eduardo Krause, diz que foi encaminhado o nome de um representante do Núcleo Amigos da Terra ao Consema, mas que já estaria com tempo de mandato esgotado. —Teria que haver a renovação. Apenas seguimos a lei e repassamos o caso para a Secretaria do Meio Ambiente que fez a nova indicação - relata.

A decisão foi conhecida em abril e confirmada na reunião de 17 de junho do Consema. A instituição foi nomeada pelo vice-governador Antônio Hohlfeldt, segundo o NAT. — Foi a segunda vez que ele aproveitou a ausência do titular, Germano Rigotto, para dar uma rasteira nos ecologistas. A primeira foi quando decretou o fim do Parque Estadual do Delta do Jacuí-, acusa Káthia.

Em nota distribuída à imprensa após a decisão, a ONG reclama que a escolha foi feita sem consulta à Apedema (Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS) que, por um acordo de cavalheiros, indica os representantes da sociedade civil para o Conselho. O setor jurídico da Secretaria Estadual do Meio Ambiente reconheceu o trato, mas chamou a si a prerrogativa de nomeação, avalizando a indicação de Hohlfeldt. — Sem qualquer justificativa, romperam com a prática nacional dos coletivos fazerem as indicações para Conselhos - aponta o texto distribuídos pela ONG.

— A informação que temos é que se trata de um especialista, uma pessoa correta - defende Krause. Sua nomeação teria ocorrido em nome de uma qualificação. — O conselho tem que ser o mais transparente, heterogêneo e com mais liberdade possível. Não pode ser centralizado pelas ONGs-, diz ele. Sobre o tal acordo de cavalheiros, Krause é incisivo: — Nunca fui comunicado desse acordo de cavalheiros-, afirma.

A farsa do Consema?
O químico e especialista em Genética, professor Flávio Lewgoy, 79, ocupou uma cadeira no Consema por anos, como representante da Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural). Afastou-se após o fim de seu mandato. Concorreu à presidência da entidade em 2001, mas foi derrotado pelo ex-secretário do Meio Ambiente, Cláudio Langone. — O Consema é o órgão fiscalizador das leis ambientais. Mas o presidente é sempre alguém ligado ao Governo. Que espécie de fiscalização é essa?-, questiona. — Colocam a raposa para comandar o galinheiro, não há ética-, completa. O ambientalista e ex-professor da UFRGS diz que o Estado aprova o que quiser, já que ocupa a maior parte das cadeiras. — É uma comédia-.

Para ele, o poder do Conselho deveria estar com a sociedade civil, para poder haver uma fiscalização real da política ambiental. — O Governo deveria ter um quarto dos conselheiros. Mas tem dois terços. É uma farsa, um escândalo público que ocorre há bastante tempo. Mas parece que a sociedade assiste passivamente-, observa. Lewgoy define a escolha do representante da Famurs para a presidência do colegiado como uma atitude conservadora. — É a federação dos municípios, é governamental. Não tem legitimidade. Quando muito, tem direito a sua cadeira-, conclui.

O que é Consema
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) é o órgão superior do Sistema Estadual de Proteção Ambiental. Tem caráter deliberativo e normativo – responsável pela aprovação e acompanhamento da implementação da Política Estadual do Meio Ambiente. Seus 29 membros são representantes da sociedade civil, governo, organizações não-governamentais, federação de trabalhadores, do setor produtivo e universidades. O atual presidente é Valtemir Goldmeir, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. Ele assumiu em abril, sucedendo Cláudio Dilda, que também é presidente da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental).
* Colaborou Carlos Matsubara