A posse de Dilma Roussef como ministra da Casa Civil deixou em alerta aqueles que lutam para abolir o amianto no Brasil. Comprovadamente cancerígeno, o mineral é utilizado principalmente em telhas e no setor de autopeças no país. A substituta de José Dirceu foi contra o banimento do amianto enquanto respondia pelo ministério de Minas e Energia. Agora tem a responsabilidade de tomar a decisão política a ser submetida à apreciação final do presidente da República.

Para a auditora fiscal do Ministério do Trabalho, Fernanda Gianassi, uma das principais responsáveis pela criação da Abrea (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto), a questão é preocupante. — Corroboramos as preocupações com a indicação de Dilma Roussef para Casa Civil a quem caberá a decisão final pelo banimento ou não do amianto em nosso país. Pela nota técnica que seu ministério elaborou para subsidiar o relatório da discórdia que está sob apreciação desde março de 2005, e que foi engavetado pelo ex-ministro José Dirceu, acredito que teremos também aqui posições retrógradas e na contra-mão da tendência mundial de banimento da matéria-prima cancerígena – analisa Gianassi.

Para subsidiar sua decisão, a ministra tem em mãos um relatório produzido por um grupo de trabalho, reunindo oito ministérios, que foi levado em abril à Casa Civil e tem 1.399 páginas. Além do MME, o ministério do Desenvolvimento também ficou contra a maioria (Trabalho, Previdência, Saúde, Meio Ambiente, Relações Exteriores e a própria Casa Civil).

— O princípio básico defendido no âmbito do MME é maximizar a produção dos bens minerais, inclusive a crisotila (amianto), tendo como referência o uso seguro dos minerais e metais aproveitados pela sociedade, em todo o ciclo produtivo. A questão chave para nós se refere à não trocar a defesa da saúde dos trabalhadores e da população por razões de ordem econômica, mas também não aceitar argumentos simplificados que confundem o banimento de produtos químicos artificiais com o necessário cuidado com a manipulação de substâncias minerais naturais as quais, não por acaso, estão sofrendo a concorrência de materiais sintéticos produzidos por grandes grupos econômicos – diz a portaria interministerial nº 08/2004, de 19/04/2004.

Enquanto sindicatos de trabalhadores de todo o mundo e vários governos lançaram no último dia 8 de junho, em Genebra, uma campanha internacional para abolir o uso e comercialização do amianto, o produto continua crescendo em importância na pauta de exportações do país. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, o país exportou, de janeiro a setembro de 2004, cerca de US$ 22 milhões em produtos que vão desde amianto em fibras não trabalhadas até outras formas de amianto.

O amianto tem 3 mil usos diferentes mas pode ser substituído pelo PVA em sua principal função: a construção de telhas e chapas. O problema é que o Brasil é o terceiro maior produtor mundial, com 11% do mercado e a proibição teria, segundo o setor, repercussões econômicas sérias para certas regiões, principalmente o Estado de Goiás.

O Brasil tem aproximadamente 50 mil trabalhadores em atividade ou que já passaram por indústrias que usam a fibra de amianto, de acordo com estimativas da Fundação Oswaldo Cruz. O secretário geral da CIOSL (Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres), Guy Ryder, informa que o amianto provoca mais de cem mil vítimas fatais por ano em todo o mundo e sofrimentos em milhões de pessoas.

— A amiantose é um risco para todos, não somente para os trabalhadores - afirmou, desde as crianças nas escolas até os jovens e as pessoas de idade que transitam por edifícios públicos ou privados onde há amianto, e para comunidades inteiras onde há amianto como agente contaminante – disse Ryder.

A Agência Internacional de Investigação sobre o Câncer, pertencente à OMS (Organização Mundial de Saúde), declarou que para os humanos o amianto é um agente comprovadamente cancerígeno. Havia esperanças de que o crisotilo ou amianto branco fosse seguro, mas as evidências científicas disponíveis sobre o mesmo até o momento demonstram que também provoca câncer. — Faremos um amplo apelo aos empregadores, aos sindicatos e às organizações da sociedade civil de todos os países para que participem dessa proibição, considerando-a uma questão urgente e inerente à decência humana - informou Ryder. Ele acrescentou que, se planejada adequadamente, a repercussão da proibição do amianto no emprego poderia ser compensada com uma transição positiva a outros postos de trabalho. Quase 40 países já proibiram o amianto, mas outros 80 continuam utilizando o produto.