Encontro em Cuba discute caminhos para chegar à cidade sustentável
2005-07-01
Levar o planejamento e a gestão ambiental das cidades para a vida cotidiana parece ser a única saída para uma população mundial que tende a se concentrar em urbes cada dia maiores, pobres e impossíveis de serem manejadas. Para Ricardo Sánchez, diretor do escritório regional para a América Latina e o Caribe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), as cidades são motores do desenvolvimento, mas não existem em um vazio. - A demanda por recursos naturais para as grandes metrópoles vai muito mais além do espaço que ocupam - disse Sánchez, durante o V Encontro Mundial dos Programas Cidades Sustentáveis e Agenda 21 Local, que acontece em Havana.
As zonas urbanas importam os alimentos, a água e a energia que necessitam, exportam muitos de seus resíduos para as áreas rurais e emitem mais de 80% dos gases causadores do efeito estufa gerados no mundo, disse Sánchez. A América Latina e o Caribe são as regiões do mundo com maior grau de urbanização. Aproximadamente 75% de seus habitantes vivem em cidades e essa proporção crescerá 10 pontos percentuais nos próximos 25 anos. A tendência ao crescimento se dá por igual na Ásia e na África. Se um terço dos habitantes do mundo viviam em cidades em 1950, essa proporção aumentou até chegar à metade dos humanos vivendo atualmente nas urbes e continuará aumentando até dois terços, isto é, seis bilhões de pessoas em 2050, segundo as estimativas populacionais.
Segundo o Centro das Nações Unidas para os Assentamentos Urbanos (ONU-Habitat), a pobreza urbana e o aumento das favelas são o elemento mais alarmante da urbanização global. Cerca de um bilhão de pessoas vivem nesses assentamentos irregulares no mundo, a maioria delas na Ásia (554 milhões), África (187 milhões), América Latina e Caribe (128 milhões), segundo esse organismo. O ONU-Habitat se comprometeu a ajudar os países-membros da Organização das Nações Unidas para alcançar o objetivo mundial de melhorar substancialmente a vida de pelo menos cem milhões de habitantes de assentamentos precários até 2020.
Melhorar a vida está associado não apenas a condições de moradia ou serviços básicos, mas a conseguir que esses espaços precários tenham igualdade de oportunidade como os de outras zonas urbanas. Como parte desses esforços, autoridades e especialistas de aproximadamente 35 países, organizações internacionais e agências doadoras, participam da reunião de Havana patrocinada pela ONU-Habitat, Pnuma e governo de Cuba. A idéia é compartilhar experiências, identificar se o planejamento permanece ou não à margem dos assuntos cotidianos e buscar fórmulas para conseguir a participação cidadã e o aproveitamento da capacidade local.
Na América Latina existe um grande movimento a favor de usar as linhas mestras além do logístico e espacial, de forma sustentável e com a participação de diferentes atores, disse Jorge Gavidia, diretor-geral do escritório regional para a América Latina e o Caribe da ONU-Habitat. Um centena de cidades de 32 países participam do Programa de Cidades Sustentáveis Agenda 21 Local da ONU-Habitat e do Pnuma, que promove a integração em nível nacional das boas práticas locais de planejamento e gestão urbana ambiental. Dessa experiência participam 18 cidades de Sri Lanka, 13 da Tanzânia, sete do Senegal, seis do Marrocos e seis da Tailândia.
Os resultados do programa, previstos para o qüinqüênio 2003-2007, começam a aparecer. Um teste de poluição por automóveis na cidade peruana de Arequipa levou a um projeto de lei nacional. No Sri Lanka, a Corte Suprema de Justiça comprometeu as autoridades de 11 cidades a entregarem planos para o manejo de lixo sólido. Cuba, por sua vez, apresentou o plano de ação nacional intitulado Melhorando a gestão de nossas cidades e o entorno de nossas moradias, que começará a ser executado em quatro centros urbanos do centro e leste da ilha caribenha.
Com déficit acumulado de meio milhão de moradias, Cuba enfrentará este ano esse problema social de maneira acelerada, segundo o ministro da Economia, José Luis Rodríguez. A estratégia cubana objetiva melhorar de maneira significativa a qualidade de vida de 50% das casas urbanas localizadas em assentamentos precários deteriorados, através de ações em nível de bairro. Durante o encontro, os participantes também analisarão os serviços urbanos, a mobilidade sustentável e o benefício que representa reverter a mudança climática, incentivar a biodiversidade e reduzir a poluição costeira. (Eco Agência, 30/6)