SIGA/RS enviou mais sete processos de licenciamento local para Comissão de Municipalização
2005-07-05
O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS) protocolou, no mês de junho, quatro novos pedidos de municípios para habilitação ao licenciamento ambiental das atividades de impacto local: Carazinho, Coqueiro Baixo, São José do Sul e São José do Hortêncio. No balanço das atividades de junho, também consta o atendimento a 24 municípios que vieram até a Central de Atendimento do SIGA, na Secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema), além do deslocamento do coordenador do Sistema, Niro Afonso Pieper aos municípios de Marau e Minas do Leão, e às Associações de Municípios das regiões Celeiro, com reunião em Redentora, e Centro, reunindo-se em Santa Maria, onde foram prestadas explicações sobre os procedimentos necessários para a busca de habilitação dos municípios ao licenciamento local.
Na próxima reunião do Consema, em 21 de julho, serão apreciados os processos para habilitação dos municípios de Pouso Novo e São Marcos. Atualmente, 105 municípios gaúchos emitem licenças ambientais locais, enquanto que no País todo o licenciamento municipal não atinge 200 prefeituras. (Sema, 04/07)