EPA propõe regulação para motores a diesel
2005-07-01
A Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos propôs ontem (30/6) regulações que, pela primeira vez, estabelecerão limites a respeito da poluição do ar para motores a diesel. As regulamentações estão agendadas para acabar em dez anos e seriam aplicadas a motores que estiverem em serviço após as regras estarem em vigor, para aqueles produzidos após abril de 2006 e para velhos motores que passarem por modificação ou reconstrução. Os padrões propostos atingiriam não mais do que um total estimado de 600 mil unidades em operação.
–Apenas temos autoridade para estabelecer novos padrões para motores, disse Jeffrey R. Holmstead, que lidera o Escritório Ar e Radiação da EPA. –A forma como o ar é purificado é por meio de novos motores substituindo os velhos. Não temos autoridade sobre os motores antigos, acrescentou o técnico, ressaltando a dificuldade de um controle detalhado das emissões não estacionárias.
A EPA estima que, até 2015, as regras resultariam em reduções anuais, comparadas aos atuais níveis, de 68 mil toneladas de poluentes conhecidos que causam problemas respiratórios. As substâncias mencionadas especificamente nas regras são óxidos de nitrogênio, material particulado, dióxido de enxofre, monóxido de carbono e hidrocarbonetos.
As regulamentações, que a agência deverá apresentar de forma definitiva dentro de um ano, após um período de comentários públicos, seriam o terceiro lançamento de regras criadas sob a administração Bush a fim de reduzir a poluição de motores que funcionam a diesel. Em 2002, padrões para caminhões e ônibus entraram em vigor após sobreviverem ao desafio de uma corte federal. No ano passado, a EPA expandiu as regulamentações a fim de incluir tratores, escavadoras e outros veículos tipo off road, colocando-os dentro de normas legais. Um quarto lançamento para motores a diesel, de locomotivas e navios, está sendo desenvolvido.
As novas regulamentações refletem um decreto de 2003 pelo qual lutou a ONG Defesa Ambiental, grupo que forçou o estabelecimento de prazos para a regulamentação nessa área, com respeito a normas sob consideração da EPA desde 1979, mas nunca concluídas. O plano poderia estabelecer três estágios para vigorar, atingindo 81,5 mil motores até 2015, segundo uma estimativa da agência baseada em estatísticas de substituição de motores.
Holmstead disse que não serão antecipados os desafios legais propostos. A ação da EPA com este propósito veio depois de semanas em que o Senado expressou sua preocupação com respeito à poluição do ar causada por motores a diesel. Uma medida introduzida pelo senador George V. Voinovich, republicano de Ohio, e por sete copatrocinadores, prevê recursos de US$ 1 bilhão, por cinco anos, para cada Estado que tivesse esforços locais para reduzir as emissões de motores a diesel. O projeto passou por 92 votos a 1 e foi acrescentado à legislação sobre energia que foi aprovada por 94 a zero (unanimidade) nesta quarta-feira (29/6). (Fonte: The New York Times, 1º/7)