Madeireiros fecham duas rodovias no Pará
2005-07-04
Cerca de 3 mil trabalhadores, empresários e representantes de entidades ligadas ao setor florestal de Goianésia, Tucuruí, Breu Branco, Jacundá, Tailândia e Novo Repartimento, bloqueiam com tratores e caminhões, desde às 7 horas do dia 29 de junho, um trecho da Rodovia PA-150, em Goianésia, próximo ao trevo de Tucuruí, no sul do Pará. Os manifestantes reivindicam o funcionamento de pelo menos 30% dos serviços essenciais do Ibama da região, em greve há um mês e, conseqüentemente, a emissão de ATPFs - Autorização de Transporte de Produtos Florestais - suspensa desde o início da paralisação dos servidores.
No início da manhã, por volta das 8h30, o engarrafamento na rodovia já chegava a cerca de 10 quilômetros. Só a passagem de carros da Polícia e de ambulâncias estava sendo permitida. Um promotor de Goianésia tentou furar o bloqueio, mas foi impedido pelos manifestantes. O protesto também tem o apoio das prefeituras e dos comerciantes da região.
Sem as ATPF’s, exigidas para a circulação da madeira dentro e fora do Estado, as empresas madeireiras enfrentam uma grave crise, que compromete a safra de 2005. A Associação das Industrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará - Aimex, alerta que o setor, o segundo na pauta de exportação do Estado, corre o risco de perder todo o estoque por falta de local para armazenamento.
Segundo estimativas da Uniflor, cerca de 300 empresas estão sendo prejudicadas e já amargam prejuízos da ordem de 45 milhões de reais. Os dados da União mostram que, só no sul do Pará, o setor florestal emprega, hoje, 15 mil pessoas.
Fernando Ribeiro, secretário executivo da União das Entidades Florestais do Pará (Uniflor) e um dos organizadores da manifestação, diz que o bloqueio vai continuar por tempo indeterminado, até que se cumpram as exigências do setor. - O movimento não é contra a greve, nós só queremos conseguir junto ao Ibama a manutenção dos serviços essenciais previstos por lei - explica Ribeiro. - Sem ATPFs, as empresas não têm como faturar e, sem dinheiro, não há como pagar seus compromissos. Conseqüentemente, os trabalhadores acabam sendo prejudicados também.
OUTRO BLOQUEIO - Os manifestantes bloquearam, além da Rodovia PA-150, a PA-260. Na tarde de ontem, Cláudio Haydemar, chefe do escritório do Ibama de Tucurí, entrou em contato com o comando do protesto para negociar o fim do bloqueio, prometendo o retorno das atividades na próxima segunda-feira, dia 04. Os manifestantes decidiram que irão permanecer com o bloqueio até que o Ibama posicione-se oficialmente através de um documento.
Crise provoca a demissões
Em meio à demissão em massa de trabalhadores no interior do Estado, a greve do Ibama, paralisia nas ações governamentais e atraso na deliberação dos planos de manejo, o setor produtivo de base florestal enfrenta uma das maiores crises dos últimos tempos. De mãos atadas e sem ter a quem recorrer, várias empresas já encerraram suas atividades desde o início do ano. A Associação das Industrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará - Aimex, alerta que o setor, o segundo na pauta de exportação do Estado, corre o risco de perder toda a Safra 2005.
A atual crise se deve, principalmente, à falta de assistencialismo governamental, explica Justiniano Netto, diretor executivo da Aimex. Segundo ele, além do atraso do Incra em fazer a demarcação das terras para manejo, este já é o terceiro ano consecutivo que o Ibama paralisa suas atividades no período em que, coincidentemente, se dá início a Safra. Em greve, o Instituto não está emitindo um dos documentos mais importantes para o setor, as ATPFs, indispensáveis para transportar a madeira dentro e fora do Estado. A conseqüência é a paralisação das atividades das empresas que, sem ter onde armazenar a produção e impedidas de exportar, enfrentam uma crise que ocasiona perdas irreparáveis, além do desemprego em massa.
Os efeitos já começam a ser sentidos. Dados fornecidos pelo Sindicato dos Trabalhadores das Industrias Madeireiras de Novo Progresso, Paragominas, Breu Branco, Altamira, Tailândia, Tomé-Açu, Goianésia, Jacundá e Nova Ipixuna registraram, no decorrer deste semestre, 6.377 demissões e calculam que os números devem triplicar nos próximos seis meses. A Aimex afirma que desde a primeira crise do ano, a situação atual era previsível.
BOLA DE NEVE - Em dezembro de 2004, o Incra emitiu portaria determinando que os projetos de planos de manejo fossem entregues, pelas empresas, até o dia 31 de janeiro, exigindo que, em áreas superiores a 400 hectares (a maioria dos casos), os mapas de georeferenciamento fossem feitos com GPS Geodésico, um equipamento caro e cujo uso ainda não era dominado pelos engenheiros florestais. Existia, ainda, o problema das chuvas que dificultavam o trabalho de campo. Antes mesmo do fim do prazo determinado pelo Incra, o Ibama se antecipou e passou a suspender os projetos. Com a falta de matéria-prima, os madeireiros tiveram que iniciar a demissão de centenas de trabalhadores. Mediante esta crise do início do ano, representantes do setor, Ibama, Incra, Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Desenvolvimento Agrário se reuniram em fevereiro, em Brasília, para definir medidas que viabilizassem o suprimento de madeira de fontes legais em 2005. Entre as medidas constava o Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas; a constituição de um termo de compromisso que possibilitasse a continuidade do processo de autorização de exploração nos planos de manejo florestal no Estado; além de um acordo entre Ibama e Incra para iniciar os trabalhos com o setor florestal e as lideranças das associações de assentados para permitir a viabilização de projetos de manejo florestal na reserva legal e o aproveitamento de matéria-prima oriunda das terras autorizadas.
Segundo Justiniano Netto, até agora, nenhuma dessas resoluções foram postas em prática. - Tudo o que foi decidido na reunião não saiu do papel, dificultando as ações dos madeireiros que querem trabalhar na legalidade. Não temos a quem apelar, e o governo que deveria ser nosso principal aliado, se encontra numa situação muito complicada, diante das freqüentes denúncias de corrupção, que afetam diretamente a economia do país – afirma. (Amazônia.org.br, 01/07)