Prefeitos conhecerão plano da Bacia Hidrográfica do Pardo
2005-07-04
O Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo será tema da palestra para os prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), na assembléia geral ordinária do dia 6 de julho, às 18 horas, em Candelária. A presidente do Comitê de Gerenciamento, Lúcia Müller Schmidt, e o engenheiro Henrique Kotzian irão falar sobre o que é o Plano Pardo, sua importância, estágios dos trabalhos e primeiras conclusões. Também haverá apresentação de alguns resultados do diagnóstico dos recursos hídricos da região e convite para que as prefeituras se integrem e participem das próximas ações.
O Plano de Bacia é um instrumento de gestão de recursos hídricos, previsto na Lei Nº 10.350/94. Nele, a comunidade, por meio do Comitê da Bacia Hidrográfica, decide o futuro das águas de seus rios e define quais as ações que deverão ser implementadas. A proposta está estruturada em três fases. A etapa A já foi concluída, e é a de diagnóstico. A B está em andamento e consta do enquadramento e cenários futuros dos recursos hídricos. E a C será a do programa de ações da sub-bacia do Rio Pardinho. O Plano Pardo servirá para propor as ações que deverão ser implementadas na Bacia Hidrográfica com o objetivo de atingir um futuro desejado para as suas águas. O trabalho, contratado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, está sendo elaborado pela empresa Ecoplan Engenharia com a sociedade, representada pelo Comitê Pardo. A fiscalização e o acompanhamento técnico estão sendo realizados pelo Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (DRH/Sema) e pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). (Gazeta do Sul, 01/07)