A ministra Dilma Rousseff deu início ontem às mudanças na equipe técnica que chefia, na Casa Civil, para agilizar a análise de projetos e reduzir a inchada estrutura que encontrou na pasta. Ela nomeou a sua antiga consultora jurídica no Ministério de Minas e Energia, Erenice Alves Guerra, como nova secretária-executiva da Casa Civil. Erenice substitui no cargo a Swedenberger Barbosa, que acompanhou o ex-ministro José Dirceu em sua volta à Câmara dos Deputados.

Nos primeiros dias de trabalho, Dilma reforçou a convicção de que a pasta está com uma estrutura muito ampla, com excessivo número de assuntos sob análise e grupos de trabalho demais. Ontem, ela fez uma reunião conjunta com todos os seus assessores, que durou a tarde inteira. Quer acelerar o trabalho de grupos interministeriais criados para discutir projetos de grande porte ou que envolvem impasses devido a opiniões divergentes.

Dilma tem a opção, se quiser, de tomar decisões com impacto imediato. Há uma série de relatórios conclusivos de grupos de trabalho e propostas de decreto encaminhados por órgãos do governo que esperam apenas uma posição da Casa Civil. São textos que já foram exaustivamente discutidos nos ministérios e autarquias e não chegaram a uma definição por causa da lentidão do ex-ministro Dirceu em deliberar sobre essas questões.

Um deles é o relatório produzido por um grupo de trabalho, reunindo oito ministérios, que foi levado em abril à Casa Civil e tem 1.399 páginas. Trata da possibilidade de banir o uso do amianto, utilizado principalmente em telhas e no setor de autopeças, no Brasil. Os ministérios do Desenvolvimento e de Minas e Energia ficaram contra a maioria (Trabalho, Previdência, Saúde, Meio Ambiente, Relações Exteriores e a própria Casa Civil). Na ausência de uma solução consensual, o grupo elaborou dois cenários: um sugeria o banimento gradativo do amianto; o outro propunha a continuidade do uso do mineral, desde que controlado e com rigorosas ações de fiscalização.

Sem consenso, a decisão ficaria com a Casa Civil, que a submeteria à apreciação final do presidente da República. No entanto, nem mesmo os técnicos que acompanharam mais de perto o encaminhamento do relatório têm idéia dos rumos dados pela Casa Civil à questão.

Falta ainda à Casa Civil pronunciar-se formalmente, no Comitê Nacional de Política Energética (CNPE), sobre a retomada das obras de Angra 3. Dilma é contra, mas prometeu levar a opinião favorável de Dirceu ao órgão. (Valor Online, 28/06/2005)