Ecocamping de Pelotas ainda gera discórdias
2005-06-29
As obras que mexeram na rede elétrica do Ecocamping, em Pelotas, em 2004, agora mexem com as relações políticas e viram motivo para ponto e contraponto dos governos Bernardo (PPS) e Marroni (PT). O ex-secretário de Qualidade Ambiental, Alexandre Melo, apresenta cópia do relatório entregue em dezembro ao Ministério Público, em que fica expresso o compromisso de os R$ 18.312,24 gastos nas melhorias feitas antes da temporada serem devolvidos à conta do Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental - que bancou a reforma - tão logo o Ecocamping tivesse dinheiro suficiente em caixa, após o verão.
Melo admite que as obras foram realizadas sem a aprovação do Conselho Gestor do Fundo Municipal, mas como em relatório teria ficado claro o compromisso do repasse, não existiria irregularidade, sustenta. Com os extratos bancários do Fundo e do Camping datados de 22 de junho de 2005 em mãos, ele mostra-se surpreso por ter conseguido acessar os dados - com a senha antiga - questiona o porquê de a atual administração não ter feito a transferência, já que há saldo, e lamenta a baixa arrecadação com os licenciamentos e multas ambientais. Quando encerraram o mandato, R$ 33,2 mil ficaram depositados no Fundo Municipal. Na semana passada, o montante era de R$ 83,8 mil. Os cerca de R$ 50 mil em seis meses de governo estariam aquém da receita de R$ 235,2 mil alcançada em 2004.
Em entrevista, no dia 27, o titular da Secretaria de Qualidade Ambiental, Leonardo Cardoso, voltou a questionar o fato de o Conselho Gestor não ter dito sim à obra e explicou que a verba não foi repassada ao Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental por uma decisão de governo. Informações obtidas em uma auditoria interna devem ser anexadas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Ampla, que investiga possíveis irregularidades na administração de Fernando Marroni (PT). Documentos, como extratos bancários, empenhos e liberação de recursos sem atas serão encaminhados à Câmara, que averiguará a veracidade. Quanto às cifras arrecadadas com os licenciamentos, o secretário argumenta que os incrementos devem vir no segundo semestre, quando a tabela com preços mais acessíveis (que permitiria aumentar o número de empresas pagantes) poderá estar em vigor, se receber o aval do Legislativo.
Nem o governo atual nem o anterior sabem explicar a origem dos R$ 25 mil questionados pelo vereador Cururu Insaurriaga (PFL), quando foi à tribuna na última quarta-feira, esquentar a polêmica Fundo Municipal/Ecocamping levantada após reunião do Conselho Municipal de Proteção Ambiental (Compam), na última segunda-feira. Alexandre Melo crê que a confusão tenha surgido entre os R$ 18,3 mil do total da obra e os R$ 7,7 mil pagos pela atual gestão, para quitar a dívida. (Diário Popular, 28/06)