Acordo sobre proteção de águas subterrâneas é comemorado em Bruxelas
2005-06-29
O acordo político sobre proteção das águas subterrâneas, obtido no Conselho Europeu do Ambiente, é uma das mais recentes vitórias na área ambiental comemoradas pelo governo de Bruxelas. Para chegar até o acerto, ministros europeus estiveram reunidos em Luxemburgo até o final da semana passada.
–As águas subterrâneas são um importante recurso natural (...) com um estatuto ambiental elevado e que interagem com águas superficiais e zonas húmidas, lembra Stravos Dimas, comissário europeu para o Ambiente, que participou do fechamento do acordo. –Por isso é essencial protegê-las. Felicito o acordo obtido porque fecha as lacunas que existiam no sistema, acrescenta.
A diretiva sobre águas subterrâneas vai exigir aos Estados membros que monitorizem o estado deste recurso e que identifiquem a resolvam a poluição registada. A legislação fornece definições claras para garantir que todas as águas subterrâneas atinjam um bom nível químico.
Contudo, Bruxelas não ficou satisfeita com o acordo obtido sobre a diretiva Inspire, criada para remover os obstáculos à partilha de informação ambiental relevante, considerando-a menos ambiciosa do que a proposta original.
–Este acordo não obriga os agentes a partilharem a sua informação. Os Estados membros precisam de compreender que todos têm interesse em que a informação ambiental seja disponibilizada, comentou o Stravos Dimas. A Comissão Européia não apoiou a versão do Conselho. O Parlamento Europeu também é favorável a um texto mais ambicioso. (Ecosfera, 26/6)