Os oito países da bacia amazônica - Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela - iniciam nesta semana um esforço para harmonizar as suas legislações sobre propriedade intelectual nos casos de recursos genéticos e de conhecimentos tradicionais. O objetivo é permitir que a região atue em conjunto nas discussões internacionais sobre patentes e proteção da biodiversidade. Em paralelo, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) vai mapear todos os produtos, nomes e princípios ativos originários da Amazônia que foram patenteados em outros países, como forma de prevenir e combater a biopirataria. As iniciativas serão conduzidas em parceria pelo INPI e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e deverão ser examinadas na 1.ª Reunião de Autoridades de Propriedade Intelectual dos Estados Membros da OTCA, quinta e sexta-feira no Rio de Janeiro.

Segundo a secretária-geral da OTCA, a equatoriana Rosalía Arteaga, deverá ser examinada ainda a proposta de criação de um banco de dados sobre a biodiversidade na bacia do Amazonas, a partir dos que vêm sendo fornecidos por universidades e centros de pesquisa, para permitir a proteção e a exploração econômica desses recursos.

- Essas propostas serão essenciais para impedir que os países desenvolvidos, tão ciosos no cumprimento dos acordos internacionais sobre propriedade intelectual, patenteiem produtos ou o conhecimento de comunidades indígenas e dos povos amazônicos - afirmou Rosalía.

- É natural que as empresas ganhem com o acesso aos recursos da Amazônia. Mas também é natural que o conhecimento tradicional seja reconhecido e recompensado - acrescentou Jorge Avila, vice-presidente do INPI.

Embora tragam um componente político, ao reforçar a soberania dos oito países sobre o território e os recursos amazônicos, essas iniciativas contam com objetivos práticos e pontuais. (Estadão, Correio Web 27/06)