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2005-06-28
Em três meses, o MMA - Ministério do Meio Ambiente deverá elaborar a proposta de um novo programa que garanta a continuidade e ampliação de escala dos projetos de uso sustentável da floresta amazônica financiados pelo PPG7 - Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. Essa foi a principal ação encaminhada por Cláudio Langone, secretário-executivo do MMA, no encerramento do seminário nacional de avaliação do programa piloto, na sexta-feira (24/06), em Santarém (PA).

Os novos eixos do programa serão feitos a partir das contribuições dos grupos de trabalho do seminário – sugestões que, por sua vez, surgiram da análise dos 12 anos de implementação do programa piloto. — A soma do que está sendo pelo PPG7 é muito maior do que a reunião de suas partes, porque o programa influenciou políticas públicas. Nós queremos conciliar o que existe de positivo, de bem-sucedido, mas sem perder o caráter inovador que a Amazônia necessita - declarou Muriel Saragoussi, secretária de Coordenação Amazônica do MMA.

Langone lembrou, entretanto, que o PPG7 só deverá terminar em três anos e que ainda há recursos significativos a serem aplicados. — São recursos da ordem de 160 milhões de dólares já comprometidos com os 16 projetos em execução. As últimas ações do programa piloto terminam apenas em 2008 - esclareceu Gregor Wolf, diretor da Unidade de Florestas do Banco Mundial.

Ele garantiu que o Banco Mundial continuará firme no financiamento e construção do novo programa. Destacou ainda a importância de que ele seja discutido com o setor produtivo madeireiro, agropecuário e minerador. Para Adilson Vieira, secretário-executivo da Rede Grupo de Trabalho Amazônico (Rede GTA, que reúne 602 sindicatos e associações da sociedade civil organizada da Amazônia Brasileira), o governo brasileiro deve aumentar a contrapartida de 10% prevista no PPG7. — A cooperação internacional é muito importante e ela deve continuar, mas precisamos que o programa piloto vire política pública, tenha garantias de financiamento - ressaltou ele.

— A contrapartida que muitas vezes não é avaliada em termos de dedicação de tempo, espaço físico e funcionários que o governo brasileiro coloca no programa - ponderou Muriel. Ela reforçou ainda que o PPG7 — é um programa do governo brasileiro e da sociedade brasileira, com envolvimento de grandes redes da sociedade civil, tanto na região amazônica quanto na Mata Atlântica.

O programa piloto é fruto da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) e já investiu 400 milhões de dólares em projetos na Amazônia e na Mata Atlântica. Os recursos vêm de Alemanha, União Européia, Reino Unido, Estados Unidos, Holanda, Japão, França e Canadá e são canalizados por meio de um Fundo Fiduciário de Florestas Tropicais, administrado pelo Banco Mundial. O PPG7 é coordenado pelo governo brasileiro, representado pelo MMA. (Agência Brasil, 24/06/2005)

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