Governo e Banco Mundial se comprometem a ampliar projetos de uso sustentável da Amazônia
2005-06-28
Em três meses, o MMA - Ministério do Meio Ambiente deverá elaborar a
proposta de um novo programa que garanta a continuidade e ampliação de
escala dos projetos de uso sustentável da floresta amazônica financiados
pelo PPG7 - Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil.
Essa foi a principal ação encaminhada por Cláudio Langone,
secretário-executivo do MMA, no encerramento do seminário nacional de
avaliação do programa piloto, na sexta-feira (24/06), em
Santarém (PA).
Os novos eixos do programa serão feitos a partir das contribuições dos
grupos de trabalho do seminário – sugestões que, por sua vez, surgiram da
análise dos 12 anos de implementação do programa piloto. — A soma do que está
sendo pelo PPG7 é muito maior do que a reunião de suas partes, porque o
programa influenciou políticas públicas. Nós queremos conciliar o que existe
de positivo, de bem-sucedido, mas sem perder o caráter inovador que a
Amazônia necessita - declarou Muriel Saragoussi, secretária de Coordenação
Amazônica do MMA.
Langone lembrou, entretanto, que o PPG7 só deverá terminar em três anos e
que ainda há recursos significativos a serem aplicados. — São recursos da
ordem de 160 milhões de dólares já comprometidos com os 16 projetos em
execução. As últimas ações do programa piloto terminam apenas em 2008 -
esclareceu Gregor Wolf, diretor da Unidade de Florestas do Banco Mundial.
Ele garantiu que o Banco Mundial continuará firme no financiamento e
construção do novo programa. Destacou ainda a importância de que ele seja
discutido com o setor produtivo madeireiro, agropecuário e minerador.
Para Adilson Vieira, secretário-executivo da Rede Grupo de Trabalho
Amazônico (Rede GTA, que reúne 602 sindicatos e associações da sociedade
civil organizada da Amazônia Brasileira), o governo brasileiro deve aumentar
a contrapartida de 10% prevista no PPG7. — A cooperação internacional é muito
importante e ela deve continuar, mas precisamos que o programa piloto vire
política pública, tenha garantias de financiamento - ressaltou ele.
— A contrapartida que muitas vezes não é avaliada em termos de dedicação de
tempo, espaço físico e funcionários que o governo brasileiro coloca no
programa - ponderou Muriel. Ela reforçou ainda que o PPG7 — é um programa do
governo brasileiro e da sociedade brasileira, com envolvimento de grandes
redes da sociedade civil, tanto na região amazônica quanto na Mata
Atlântica.
O programa piloto é fruto da Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) e já investiu 400 milhões de dólares em
projetos na Amazônia e na Mata Atlântica. Os recursos vêm de Alemanha, União
Européia, Reino Unido, Estados Unidos, Holanda, Japão, França e Canadá e são
canalizados por meio de um Fundo Fiduciário de Florestas Tropicais,
administrado pelo Banco Mundial. O PPG7 é coordenado pelo governo
brasileiro, representado pelo MMA. (Agência Brasil, 24/06/2005)