As obras inauguradas no ano passado junto a Usina de Reciclagem de Resíduos Municipal de Portão melhoraram as condições de trabalho dos catadores, que agora contam com esteira mecanizada e telhado para se abrigarem durante o serviço. Apesar da melhora, as obras não foram o suficiente. O município foi autuado pela Fepam pela operação da usina em desacordo com a Licença de Operação (LO). Esse é o motivo dos resíduos estarem viajando todos os dias para a cidade de Minas do Leão.

A solução é provisória e, enquanto isso, a Prefeitura está trabalhando para a realização do processo de licitação para contratação de empresa para realizar a coleta, triagem e disposição final dos resíduos sólidos urbanos. Essa licitação vai atender as orientações técnicas da Fepam, em vista dos custos das toneladas de resíduos que estão sendo encaminhadas à Minas do Leão.

Para atender as determinações da Fepam, o município assinou, em abril de 2004, um convênio com a Unisinos prevendo a implantação de um sistema para tratamento do lixo. O sistema implantado pela universidade operava em desacordo com o estabelecido na LO expedida pela Fepam e, não tendo sido encaminhada a solicitação de alteração do projeto aprovado no órgão ambiental estadual, o município foi autuado, em novembro do ano passado pelo descumprimento a licença obtida. Já era do conhecimento do Departamento de Meio Ambiente de Portão, desde 18 de junho de 2003, as medidas que deveriam ser tomadas junto a Usina. Junto com a Licença de Operação, para destinação de resíduos sólidos urbanos, através da Central de Triagem e Compostagem com disposição final em aterro sanitário, a LO estabeleceu condições e restrições para readequação da Usina, cabendo ao município apresentar um projeto técnico prevendo a impermeabilização da célula que recebe o rejeito. Previa a instalação de sistema de drenagem de percolados (chorume) e do pluvial, além da implantação de sistema de lagoas para tratamento do percolado, drenos de gases e piezômetros. Atualmente, todo o sistema de coleta, triagem e disposição final realizada em Portão é terceirizado. (VS, 27/06)