O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS), executado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), realiza no período de 27 a 29 de junho, o Módulo II do curso de capacitação de técnicos dos municípios habilitados ao licenciamento ambiental das atividades de impacto local. O curso acontece no auditório da Sema, com início hoje às 14 horas. Na terça-feira, o treinamento é durante todo o dia, encerrando-se ao meio-dia da quarta-feira.

A primeira parte da capacitação ocorreu no último mês de abril. O Módulo II caracteriza-se pela prática do licenciamento, com a realização de oficinas, e pela regionalização do treinamento, ou seja, abordagem de situações específicas encontradas pelos técnicos em suas regiões. A capacitação nesta semana, está dirigida a técnicos das regiões de Porto Alegre e de Caxias do Sul. O coordenador do Siga-RS, Niro Afonso Pieper, afirma que essa etapa da capacitação permite a interação dos agentes municipais com os seus correspondentes em nível estadual, promovendo uma visão integrada da política de gestão ambiental do Rio Grande do Sul.

Conforme Pieper, outros módulos regionalizados também acontecerão, ainda no primeiro semestre deste ano, para técnicos municipais de Pelotas, Alegrete, Santa Maria e Passo Fundo. Além disso, o SIGA/RS promoverá, em agosto, curso básico de três dias para técnicos de municípios habilitados, e, ainda sem data definida, um curso para fiscal ambiental. Em setembro será ministrado curso para assessores jurídicos de prefeituras não habilitadas a emitir licenças ou servidores interessados em encaminhar o processo de licenciamento do município. (Sema, 27/06)