Por Guilherme Kolling

Moradores do bairro Petrópolis, em Porto Alegre, recorreram a uma ação civil pública para retirar três Estações de Radio Base (antenas da telefonia celular) instaladas no raio de um quarteirão, nas ruas Souza Doca, Álvares Machado e Felipe de Oliveira.

Os vizinhos suspeitam que não seja mera coincidência a série de problemas de saúde que tem afetado quem vive perto das três antenas. A ação foi protocolada no dia 2 de junho na Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público. — Elas formam um triângulo da doença e da morte - diz o texto dos moradores, enumerando em seguida os males que afetaram a vizinhança.

Na rua Gen. Souza Doca, três mulheres vizinhas, que moram em frente às ERBs, tiveram câncer de útero. Um rapaz que mora na Felipe de Oliveira com Álvares Machado descobriu um câncer no olho, que está se espalhando para o rosto. Perto dali, na travessa Dr. Feliciano Falcão, uma senhora teve morte fulminante por causa de um câncer pancreático. Outra jovem teve câncer de mama e foi obrigada a fazer uma cirurgia de mastectomia este ano. Não há casos de câncer na família dela, que não fuma, nem toma hormônios.

Em outra casa das redondezas, tia e sobrinha morreram de câncer, respectivamente há dois e quatro anos. Existem, ainda, casos de catarata e cegueira recentes em habitantes da região.

Todos esses episódios aconteceram nos últimos cinco anos, período em que foram instaladas as ERBs – duas em 1999 e outra em 2004. — Será tudo coincidência?, questiona o texto que antecede o abaixo-assinado dos moradores.

Na lista com nomes de 127 pessoas de oito ruas do bairro, uma peculiaridade. Além de assinar e colocar o número de identidade, cada um enumera os sintomas que sentiu ou que se agravaram depois da vinda das antenas. O grupo que entrou com a representação no MP fez entrevistas porta a porta e por telefone, em toda a vizinhança. Descobriu que muitas pessoas sofrem do mesmo mal. Os mais comuns são insônia, zumbido nos ouvidos, cansaço, dores de cabeça e dores pelo corpo. Sem falar nos diversos casos de câncer.

— Não podemos esperar mais, dizem moradores
Ninguém afirma categoricamente que os problemas de saúde sejam efeito direto da radiação das antenas de celular. Mesmo quem teve algum prejuízo à saúde em casa, com um parente ou amigo, é cauteloso ao tratar do tema. Sempre se fala em suspeita, temor. É o caso da fotógrafa Eneida Serrano, que trabalha na rua Álvares Machado há 10 anos, e mora lá faz dois anos. Ela participou do abaixo-assinado, indicando como sintomas o aumento de suas dores de cabeça. — Não posso atribuir às ERBs. Mas receio que possa haver uma irradiação excessiva. Até pela dificuldade de monitoramento desses equipamentos, não sabemos se a potência está ou não maior do que a permitida-, observa.

A vizinha Leda Boniatti Moraes, 74, que mora há 35 anos na Álvares Machado, tem a mesma aflição. Tanto que foi uma das líderes do movimento dos moradores, que ingressaram com uma representação no Ministério Público. Ela explica porque resolveu arregaçar as mangas. —Não podemos provar nada. Mas o fato é que toda hora um vizinho fica doente, aparece alguém com câncer, as pessoas se queixando de dores que antes não tinham. Por isso, não vamos esperar que surjam mais coisas horríveis até fazer alguma coisa-, explica. Dona Leda também se queixa do barulho constante das Estações de Rádio-Base, que para ela, são sinônimo de insônia.

Odete Costa, funcionária pública, mora desde 1996 na Álvares Machado, 236. Teme a radiação das antenas por não saber como se dá o controle. — Desconheço até que ponto elas são seguras-, afirma. — Só acho que deveriam ficar mais afastadas das casas-, completa.

Nível de irradiação aumenta, diz professor
Conforme o pesquisador do Laboratório de Comunicações da Engenharia Elétrica da UFRGS, professor Álvaro Salles, a radiação de três antenas celular (ERBs) próximas uma da outra aumenta a exposição de quem está próximo. — A questão é comparar o nível irradiado com os limites da lei de Porto Alegre-, sugere.

— Se o nível de cada uma for até três vezes menor do que o estabelecido na lei, o resultado da soma estará certamente abaixo dos limites admitidos. Por outro lado, se o nível de irradiação de cada uma das ERBs estiver muito próximo do limite da lei, então poderá haver uma superação da norma quando houver a superposição, atingindo um nível superior ao permitido, analisa.

Salles afirma que a situação pode ser prevista teoricamente, desde que sejam conhecidos os dados necessários, e também medidas podem ser efetuadas nos locais de interesse, para comparações com os limites das normas.

Questões sem resposta
Algumas informações que estão na lei que trata das Estações de Rádio-Base em Porto Alegre intrigam os moradores. Por exemplo, por que as ERBs devem guardar uma distância mínima de 50 metros somente de hospitais, escolas, creches e asilos? — Qual é o parâmetro? Por que resguardar somente crianças, doentes e idosos? O resto da população não merece ser protegida?, questiona o texto da representação no Ministério Público.

Outro fator que induz a crença em possíveis ameaças à saúde causadas pelas antenas: de acordo com a lei, as empresas, e não o Governo, serão responsabilizadas se houver danos causados pelas ERBs. A dúvida é —por que o poder público não quer se comprometer?. Além do mais, existe o princípio da precaução: — Os cidadãos devem ser protegidos, não esperar até que efeitos nocivos sejam comprovados-, salienta o texto entregue à Promotoria de Meio Ambiente.

Eles dizem que não há controle ou segurança sobre os efeitos das radiações. — Quanto tempo vamos ficar expostos sem saber o mal que podem causar?, questiona o manifesto dos moradores. — Estamos sofrendo radiações triplas. Queremos que retirem o mais breve possível essas antenas e que sejam indenizados os afetados-, conclui o texto.

Imóveis foram abandonados
Quando as ERBs começaram a chegar no Petrópolis em 1999, houve resistência dos moradores, com abaixo-assinado e até a contratação de advogado. Não deu certo. Primeiro a Vivo colocou uma ERB na Gen. Souza Doca, 207. Depois foi a vez da Álvares Machado, 218, onde a Claro montou a estrutura num feriado de Páscoa.

As duas estão praticamente grudadas uma na outra, causando impacto visual impressionante para quem chega. E ficaram irregulares em 30 de abril, quando estourou o limite para as empresas se adequarem à legislação.

Em 2004, veio a Tim. Montou a estrutura no alto do prédio na Felipe Oliveira, 1444. Como fica há menos de 500 metros das outras duas, começou a funcionar já de forma irregular. Se os prejuízos à saúde ainda são apenas uma suspeita, a desvalorização dos imóveis é uma certeza para a vizinhança. A região é residencial, nobre, bem arborizada e pacata. Mas depois que chegaram as antenas, moradores abandonaram suas casas, algumas recém-reformadas ou construídas.

Cada um conta uma história de vizinho que se mudou por causa das ERBs. Há imóveis próximos às torres que estão desocupados há meses. O texto que está no Ministério Público observa que o aluguel dos terrenos ocupados pela ERBs rende um bom dinheiro por mês aos donos, que logo se mudam, vão morar bem longe dali. Isso também passa pela cabeça dos outros moradores.

Arina Guimarães Flores, 75, por exemplo, mora há 30 anos na rua Gen. Souza Doca. A irmã, Orila Flores Schröeder, 72, também se mudou para a região décadas atrás. Vive na rua Dr. Feliciano Falcão, um beco paralelo a Álvares Machado. Ambas esperam a retirada das antenas. — Por que não instalam em morros ou locais afastados. Vamos ter que vender nossas casas a troco de banana e ir embora?, perguntam.
— Quem perde é a vizinhança. Só pagamos IPTU ou podemos escolher? Onde entra o interesse coletivo nessa história?, questiona a artista plástica Eleuza de Moraes, uma das ativistas do movimento.(GK)