Brasil proibirá a importação de pneus usados
2005-06-27
O governo brasileiro vai proibir a importação de pneus usados. A decisão foi
tomada no dia 22/06 na reunião da Camex - Câmara de Comércio
Exterior, que contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva. A proibição será feita por meio de projeto de lei ou medida
provisória. O secretário-executivo da Camex, Mário Mugnaini, negou que a
decisão tenha vínculos com a abertura de um painel da União Européia contra
o Brasil por causa da importação de pneus usados.
Segundo Marina, esse mesmo projeto instituirá um plano nacional de gestão de
pneus no País para que os pneumáticos usados possam ter uma destinação
ambiental adequada. A ministra explicou que a proibição da importação visa
evitar uma invasão de pneus usados da União Européia, em cujos
países-membros estará proibida, a partir do próximo ano, a colocação de
pneus em aterros sanitários.
Em virtude disso, estima o governo, o Brasil poderia vir a importar da
Europa até 90 milhões de pneus usados por ano. Marina esclareceu que, por
decisão do Tribunal Arbitral do Mercosul, o Brasil continuará, no entanto,
recebendo pneus recauchutados do Uruguai, que somam 60 mil por ano.
Ela informou que no próximo dia 30, durante reunião de ministros do Mercosul
a ser realizada no Paraguai, o Brasil tentará um acordo para que a mesma
quantidade de pneus recauchutados que chegue ao Brasil retorne ao Uruguai em
forma de pneus usados para serem reformados, de forma a manter o passivo ambiental de pneus que já existe no Brasil. (Estadão Online, 22/06)