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2005-06-27
A Prefeitura de Porto Alegre deve analisar, nos próximos dias, alternativas que viabilizem a realização do Programa Integrado Socioambiental. O programa terá de ser redesenhado, por não ter viabilidade financeira. As informações são do secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães. No dia 16 passado, o prefeito José Fogaça recebeu a notícia da suspensão da tramitação do projeto junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), devido a dificuldades financeiras da prefeitura. Magalhães disse que tanto a prefeitura como o banco têm interesse em manter a operação. - Não nos retiramos da mesa de negociação - afirmou. Além das propostas apresentadas pelo BID - esperar três anos com finanças equilibradas ou criar uma entidade independente financeiramente da prefeitura para ser a tomadora do empréstimo -, o secretário garantiu que há outras alternativas, como fazer uma tomada parcial de empréstimo. Com isso, poderia se iniciar o projeto com a parte coletora das redes, por exemplo, enquanto se tentaria suplementar as contrapartidas.

O próximo passo é redesenhar o projeto, o que deve ser feito nos próximos dias. - O projeto, como está, não encontra viabilidade. Precisamos adequá-lo às regras de financiamento do banco - comentou Magalhães. De acordo com nota emitida pela prefeitura na última segunda-feira, o déficit financeiro registrado em 2002, 2003 e 2004, além de atrasos e não-pagamentos de amortizações e financiamentos anteriores, fez com que a direção do BID adiasse novas operações. O Programa Socioambiental é formado por ações com ênfase em saneamento, drenagem e gestão ambiental. Tem por objetivo a elevação no índice de tratamento de esgoto na cidade, a recuperação de arroios e o reassentamento das famílias que vivem em áreas de risco nos bairros Cristal, Cavalhada e Serraria. De acordo com o prefeito Fogaça, o projeto total custaria 135 milhões de dólares e seria executado em cerca de quatro anos. (CP, 27/06)

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