Após dois anos investigando um dos piores desastres ambientais já ocorridos no País, o Ministério Público Federal entrou na Justiça com um pedido de indenização por danos ecológicos e danos difusos no valor de R$ 100 milhões. As ações se referem ao vazamento de resíduos industriais das indústrias Cataguases nos rios Pomba e Paraíba do Sul, em 2003.

Há estimativas de que mais de 1 bilhão de litros de resíduos tenham atingido o meio ambiente. Aproximadamente 1 milhão de pessoas em 40 cidades foram prejudicadas.

As ações civis públicas ajuizadas pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira pedem à Justiça que cobre a indenização dos seguintes réus: Indústrias Matarazzo de Papéis; Holding Matarazzo IRFM; Indústria Cataguases de Papel; Florestal Cataguases; Iberpar Empreendimentos e Participações; Vecttor Projetos S/C; o Ibama; a União Federal; o Estado de Minas Gerais.

As pessoas físicas são Maria Pia Esmeralda Matarazzo; os sócios das indústrias Cataguases Félix Santana e João Gregório do Bem; e três funcionários do Ibama, Sônia Braz de Oliveira, Nélio da Silva Prado e Aurélio de Souza Filho.

Os patrimônios de todos os réus podem ser usados para pagar a indenização. Por isso, o MPF quer que os bens de todos os citados sejam tornados indisponíveis. O dinheiro iria para um fundo especial, que não seria gerido pelo Estado, mas por um conselho nomeado pela Justiça, sob fiscalização do MPF.

Os donos das empresas Cataguases já respondem a um processo penal por crime ambiental. Há também dois inquéritos que investigam a suposta omissão de órgãos públicos e a responsabilidade das Indústrias Matarazzo. A tendência é de que os citados nas ações indenizatórias também sejam incluídos no processo. (Estadão.com.br, 24/06)