MP do Rio e SP querem fiscalizar águas do Paraíba do Sul
2005-06-27
O Ministério Público dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo decidiram unir forças para conter o despejo de resíduos industriais e lixo que estão comprometendo seriamente a qualidade da água do Rio Paraíba do Sul que abastece 14 milhões de pessoas - 8 milhões das quais concentradas na região metropolitana do Rio.
A promotora de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público fluminense, Denise Muniz de Tarin, tem reunião nesta sexta-feira com o procurador Daniel Fisk e os promotores paulistas que atuam na área para definir uma estratégia de atuação conjunta.
Um estudo desenvolvido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a pedido da Assembléia Legislativa, detectou que a água do Paraíba do Sul sai de São Paulo contaminada e poluída antes de chegar ao Reservatório do Funil, em Resende (RJ).
Os municípios que mais o poluem - com mercúrio e outros metais - estão em território paulista: Taubaté, que não trata o esgoto em 100%, São José dos Campos que trata apenas 45% do esgoto produzido pela população, Guaratinguetá e Jacareí.
A intenção do Ministério Público é, combater os focos de contaminação, reunir os promotores de Justiça dos dois Estados para fiscalizar e coibir o despejo de lixo industrial e impedir também a ocupação irregular das margens do rio. A bacia do Rio Paraíba banha 53 cidades do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
— O rio vive uma situação de estresse hídrico. Ele é responsável por 80% do abastecimento de água na região metropolitana fluminense e por 20% de sua produção de energia hidrelétrica - afirmou a promotora Denise Tarin. Segundo ela, se nenhuma atitude não for tomada agora há risco de racionamento com prejuízo para as indústrias e cidades que vivem das águas do Paraíba. (Estadão.com.br, 24/06)