Seminário questiona discurso conciliador do desenvolvimento sustentável
2005-06-24
— Quando não surge conflito, é porque a política pública não teve efeito. Por isso é preciso desconfiar quando todos concordam com o discurso do desenvolvimento sustentável-, analisou Mário Cardoso, secretário técnico-adjunto do Subprograma de Política de Recursos Naturais (SPRN), que faz parte do Programa Piloto para a Proteção de Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). — O desenvolvimento sustentável é possível, sim, mas não atendendo a todos os interesses no mesmo espaço. Há uma tendência generalizada dos governos em prometer tudo a todos, até porque o Brasil vive um processo eleitoral a cada dois anos-, reforçou Hanz Krueger, representante da agência multilateral Cooperação Técnica Alemã (GTZ). Os dois participam do Seminário Nacional de Avaliação do PPG7, que começou dia 21 e vai até sexta-feira (24).
O Programa Piloto é fruto da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), uma iniciativa de cooperação multilateral voltada ao teste e desenvolvimento de estratégias inovadoras de proteção e uso sustentável das florestas tropicais brasileiras. Desde a sua criação, já investiu 400 milhões de dólares em projetos na Amazônia e na Mata Atlântica – recursos da Alemanha, União Européia, Reino Unido, Estados Unidos, Holanda, Japão, França e Canadá, canalizados por meio de um Fundo Fiduciário de Florestas Tropicais (RTF), administrado pelo Banco Mundial. A coordenação-executiva do programa é da Secretaria de Coordenação Amazônica (SCA) do Ministério do Meio Ambiente.
Mauro Rufino, coordenador regional do Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (PróVárzea), que também faz parte do PPG7, lembrou que para se influenciar políticas públicas é preciso não ter foco exclusivo no produto final, ou seja, na lei. — A qualidade do processo de elaboração compartilhada é fundamental para que a política se viabilize. É preciso que ela seja discutida com todos os setores interessados, inclusive aqueles que representam grupos com os quais não se tem afinidade política ou ideológica. É um caminho duro, mas necessário para se ter uma política que de fato saia do papel, argumentou.
A representante da secretaria estadual de Meio Ambiente do Acre, Magaly Medeiros, também analisou os modelos de desenvolvimento em conflito na Amazônia: — É preciso que a opção política do governo e dos investidores internacionais seja clara. Não adianta você ter estudos aprofundados sobre toda a viabilidade econômica e a cadeia produtiva do açaí e da castanha, se você continua financiando o gado. (Agência Brasil, 23/6)