O pequeno agricultor pode contar, a partir de hoje, com uma organização nacional para defender seus interesses. A União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) quer garantir os interesses de pequenas cooperativas que hoje não se consideram representadas. Ao todo, 600 cooperativas, centrais e federações integram a entidade.

O presidente da Unicafes, José Paulo Ferreira, afirma que a agricultura familiar representa hoje 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e 10% do PIB Nacional. Para ele, o setor precisa de organização pois, de forma isolada, uma cooperativa não consegue dialogar com órgãos públicos e privados.

Entre os pedidos dos pequenos cooperativados, estão a mudança da legislação atual que regula a questão e a elaboração de políticas públicas voltadas à agricultura familiar.

- Temos uma luta grande para adequar a legislação, pois a Lei do Cooperativismo (Lei 5.764/71) é bastante atrasada e inadequada ao momento atual. Tanto faz uma cooperativa que tem uma movimentação de R$ 100 milhões como a que tem movimentação de R$ 10 mil - informou. - Com essa lei, as pequenas ficam discriminadas, injustiçadas.

Já o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, considera legítima a criação da Unicafes, mas minimiza a sua importância, afirmando que não é reconhecida legalmente. Atualmente, a Lei do Cooperativismo vigente desde a ditadura militar, garante o monopólio da OCB na representação das cooperativas.

- Temos que juntar forças para ter uma nova lei que dê legitimidade à Unicafes como um sistema. Pela Lei, ela teria que estar registrada no sistema OCB. Isso tem que mudar e a lei é feita para se alterar - afirmou. Para Freitas, ela representa o cooperativismo de todas as atividades econômicas, entre elas as de agricultores. - Trabalhamos para ter uma política agrícola coerente, um adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, por políticas públicas voltadas não só para a agricultura, mas para o crédito, a moradia, para um adequado tratamento aos cooperados.

Durante o 1º Congresso da Unicafes, ontem, a entidade entregou um documento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as demandas do setor. Ela solicitava o fim da representação dos cooperativados por uma única entidade, reconhecendo a Unicafes como um sistema. (Radiobras, 22/06)