Por nove votos a dois, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) ratificou a decisão favorável à concessão de Licença Prévia (LP) para a instalação do Projeto Juruti, no Oeste do Pará. Nesta terça-feira (21/06), o Conselho se reuniu, extraordinariamente, para analisar o voto em separado do promotor de Meio Ambiente, Raimundo Moraes, que pediu vistas ao parecer da Câmara Técnica da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), durante a última reunião do Coema, realizada em 14 de junho.

A Licença Prévia faz parte da primeira fase dos processos de licenciamento ambiental para instalação de qualquer empreendimento que queira se instalar no Estado. A Sectam é o órgão responsável pelas políticas ambientais no Pará. Além da LP, é necessária ainda a obtenção de outras duas licenças para o projeto, a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO).

O Projeto Juruti prevê investimentos de R$ 1 bilhão de reais nos primeiros três anos, e já emprega 160 pessoas, das quais mais de 90% são oriundas da própria região. O Coema autorizou nesta terça-feira (21), a emissão da Licença Prévia que permite o início dos estudos para a implantação do projeto de mineração pela Alcoa/Omnia. Nos próximos dias, será publicada a resolução da licença, ambas concedidas Sectam. O início das atividades do Projeto Juruti está previsto para o mês de setembro.

A Alcoa/Omnia cumpre agora os procedimentos normais de licenciamento ambiental do Projeto Juruti. Depois da LP, a empresa enviará à Sectam o requerimento da Licença de Instalação, que permite o início das obras de infra-estrutura e mineração em Juruti. Em seguida, a empresa solicitará a terceira licença, que é a de Operação e que autoriza as atividades de extração da bauxita. (Amazônia.org.br, 22/06)