Um projeto orçado em R$ 500 mil destinado a recuperação da mata atlântica no sul do Espírito Santo será apresentado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). O projeto disputará recursos do Programa Demonstrativo da Mata Atlântica (PDA) - Ações de Conservação da Mata Atlântica, segundo informou o coordenador do projeto Corredor Ecológico, Marcelo Mores. As inscrições de projetos no programa serão aceitas somente até o dia 30 próximo.

Podem concorrer a recursos do PDA associações de produtores, institutos de pesquisas, prefeituras e órgãos estaduais, entre outras instituições. O projeto a ser encaminhado pelo Espírito Santo é destinado a promover a recuperação da mata atlântica na área do Corredor Ecológico Regional que liga a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Fazenda Cafundó à Floresta Nacional de Pacotuba.

Os recursos são destinados à formação de vegetação de micro corredores, recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APPs), adequação de propriedades rurais à exigência legal de manutenção ou recuperação de 20% da área com mata nativa. Se destinarão ainda à implantação de unidades demonstrativas sobre agroecologia, monitoramento de fauna e produção de planos de manejo da RPPN Cafundó e da Flona de Pacotuba, entre outros.

Marcelo Mores informou que assinam a proposta o Instituto Estadual de Meio Ambiente Recursos Hídricos (Iema), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, Fundação São Camilo, e Instituto Cafundó.

O projeto do MMA tem como título Mosaicos de Áreas Protegidas: Uma Estratégia de Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista. A Chamada II do Edital 01/2005 do FNMA compreende mosaicos e DTBC nos biomas Mata Atlântica, além da Caatinga, Pantanal, Cerrado, Campos Sulinos e na Zona Costeira e Marinha. O prazo de execução dos projetos é de 24 meses.

No edital, o FNMA informa que selecionará projetos orientados à formação de mosaicos de Unidades de Conservação e outras áreas legalmente protegidas, e à elaboração e implementação de planos de desenvolvimento territorial com base conservacionista, que contribuam para a implementação e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC.

O Programa Áreas Protegidas do Brasil é uma ação do MMA prevista pelo Plano Plurianual (PPA 2004-2007) para expandir e consolidar o SNUC e outras áreas legalmente protegidas. E, desta forma, proteger a diversidade biológica brasileira e a justa repartição dos benefícios decorrentes de seu uso sustentável.

O Programa pretende beneficiar populações residentes nas áreas protegidas e no seu entorno, populações tradicionais e indígenas, pesquisadores, visitantes e usuários de unidades de conservação por meio da promoção da melhoria da qualidade de vida das gerações atuais e das necessidades das gerações futuras, bem como da geração de benefícios econômicos diversos.

A aprovação do projeto é essencial para o Espírito Santo, que vem perdendo vegetação: de 1995 a 2000 foram destruídos 1,19% de sua Mata Atlântica. Do bioma, restam escassos 7% da área original, e a conservação da flora e fauna é prejudicada pela grande fragmentação das matas. E mais: a destruição continua. Para reverter o quando, é preciso mais fiscalização dos órgãos ambientais e que o Projeto de Lei da Mata Atlântica seja aprovado no Senado. Para aprovar este projeto, a Câmara dos Deputados levou 11 anos. (Século Diário, 22/6)