Gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Pardo é o objetivo
2005-06-23
O Diagnóstico dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Pardo tem o objetivo de revelar a atual situação das águas. Os resultados dos estudos feitos estão sintetizados em um documento chamado Relatório do Diagnóstico (RE-A), à disposição para consulta no Comitê Pardo, na sala 105 B, da Unisc, em Santa Cruz do Sul.
Os principais problemas identificados foram escassez de água e enchentes, pouca água subterrânea, incompatibilidade entre qualidade e uso das águas, degradação da qualidade das águas subterrâneas, multiplicidade dos usos das águas (tendências de conflitos), poluição por efluentes de origem urbana e rural, uso inadequado dos solos, pouca mata ciliar, ausência de áreas protegidas, poluição de origem suína, uso de agrotóxicos, assoreamento, desbarrancamento de margens, retificação dos cursos dágua e obstrução do leito dos rios. Já o Plano de Bacia é um instrumento de gestão de recursos hídricos, previsto na Lei nº 10.350/94, também conhecida como a lei gaúcha das águas. Nele, a comunidade, por meio do Comitê da Bacia Hidrográfica, com apoio técnico, decide o futuro das águas de seus rios e define quais as ações que deverão ser implementadas para que possa ser possível atingir esse futuro desejado. O Plano da Bacia do Rio Pardo está estruturado em três fases. A Etapa A já foi concluída e é a de diagnóstico. A Etapa B está em andamento e consta do enquadramento e cenários futuros dos recursos hídricos. E a Etapa C será a do programa de ações da Sub-Bacia do Rio Pardinho.
O trabalho, contratado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, está sendo elaborado pela empresa Ecoplan Engenharia Ltda., em parceria com a sociedade, representada pelo Comitê Pardo. A fiscalização e o acompanhamento técnico estão sendo realizados pelo Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (DRH/Sema) e pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). (Gazeta do Sul, 22/06)