O Ministério do Meio Ambiente promove de 21 a 24/06, em Santarém, no Pará, o Seminário Nacional do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. O evento, O Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil: Resultados, Lições e Desafios para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia, objetiva contribuir com subsídios à estruturação e execução do Plano Amazônia Sustentável (PAS), a partir dos aprendizados gerados no Programa Piloto.

O encontro, que contará com a presença da ministra do Meio Ambiente Marina Silva, discutirá as contribuições que o Programa Piloto vem prestando, há mais de dez anos, para o desenvolvimento sustentável na Amazônia e como essas experiências podem colaborar com o governo federal na formulação de políticas públicas para a região.

Durante o encontro, serão debatidas as estratégias de incorporação dos aprendizados do programa nas políticas públicas, tendo como foco o Plano Amazônia Sustentável (PAS), que reúne as diretrizes do governo federal para a implementação de uma política nacional de desenvolvimento para a região, por meio do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia Cuiabá-Santarém (Plano BR-163 Sustentável) e do Plano de Ação, Prevenção e Combate ao Desmatamento e às Queimadas. O Programa Piloto, ao longo desse período, vem apoiando a execução de projetos na Amazônia e Mata Atlântica voltados à proteção e uso das florestas tropicais e à melhoria da qualidade de vida das populações que vivem nessas regiões. A iniciativa tem servido como uma espécie de laboratório para testar experiências inovadoras, das quais têm- se extraído aprendizados relevantes para as políticas públicas.

Os projetos financiados pelo programa são desenvolvidos pelas próprias comunidades. Entres elas, seringueiros, extrativistas, povos indígenas, agricultores familiares e quilombolas, entidades da sociedade civil como as redes de ONGs Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e Rede Mata Atlântica (RMA) e dos governos federal e estaduais. Além desses, também são apoiados projetos voltados à conservação de áreas protegidas (florestas nacionais, reservas extrativistas e terras indígenas); a pesquisas científicas para geração e disseminação de conhecimentos relevantes à conservação e ao desenvolvimento sustentável das florestas tropicais; e à disseminação para divulgação ampla dos aprendizados gerados visando influenciar políticas públicas.

Participarão do seminário, representantes de diversas instâncias, governamentais e não-governamentais, de instituições públicas financeiras, de entidades de trabalhadores rurais, movimentos sociais, membros das Comissões de Coordenação Conjunta e de Coordenação Brasileira do Programa, etc. (Eco Agência, 20/06)