Governo Estadual dá nova rasteira nas Ongs ambientalistas gaúchas
2005-06-20
Antonio Hohlfeldt, vice-governador, nomeia a Amigos da Floresta como representante da sociedade civil sem que sua indicação passasse pela Federação das entidadades ambientalistas, descumprindo acordo de cavalheiros existente até então.
Porto Alegre, RS - As entidades ambientalistas não-governamentais gaúchas estão denunciando o que intitulam mais um golpe baixo do Governo do Estado, e novamente sendo autor o Vice-Governador do Estado.
Anteriormente, em período que também substituía o Governador Germano Rigotto, Hohlfeldt decretou o fim do Parque Estadual do Delta do Jacuí, legislação que afinal restou sem efeito por decisão da Justiça.
Em tentativa de desarticular o Sistema Estadual do Meio Ambiente, afirma a militante Káthia Vasconcellos Monteiro, do Núcleo Amigos da Terra/Brasil, o Vice-Governador nomeou para o CONSEMA uma entidade desconhecida e sem consulta ao coletivo das ongs ambientalistas gaúchas – a APEDEMA (Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RGS).
A entidade é a Amigos da Floresta, cujos integrantes, vinculados ao curso de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Santa Maria, dedicam-se a espalhar as boas qualidades das florestas de eucalipto plantadas na metade sul do Estado.
Durante a plenária do Consema - Conselho Estadual do Meio Ambiente, realizado na tarde desta sexta-feira, foi confirmado o fato, noticiado na reunião ocorrida em abril. Para surpresa de todos, afirma Káthia, o setor jurídico da Secretaria Estadual do Meio Ambiente reconheceu o acordo de cavalheiros que existia para indicação das ongs ambientalistas, mas chamou a si a prerrogativa de nomear está representação sem consulta ao coletivo.
O Governo do Estado também havia deixado de viabilizar o transporte dos representantes das entidades ambientalistas para as reuniões do Consema, prejudicando a representatividade e a qualidade das reuniões, registra Káthia. — A questão foi resolvida positivamente hoje, registra.
Afirma a ambientalista que, sem qualquer justificativa rompeu a pratica nacional dos coletivos fazerem as indicações para Conselhos. Para a militante, o Governo do Estado está atuando para que o Consema perca sua legitimidade e representatividade como órgão maior da política ambiental do Rio Grande do Sul. (Ecoagência, 18/6)