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2005-06-20
A audiência pública promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério do Meio Ambiente para discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da duplicação das BRs 116 e 392, entre Pelotas e Rio Grande, teve pequena participação da população interessada. A maioria das aproximadamente 50 pessoas presentes era representante de instituições e órgãos ambientais. A baixa participação popular chamou a atenção do oceanólogo Kléber Grübel da Silva, do Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (Nema), devido à importância da obra.

Ele questiona se a divulgação foi suficiente para facilitar o acesso à informação sobre a realização do evento. A audiência pública deu início ao processo de discussão do EIA e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) da duplicação, conforme a gerente executiva do Ibama no Estado, Cecília Hypólito, que coordenou o evento. Ela observou que nos próximos dez dias o Instituto ainda receberá comentários e sugestões sobre os estudos e os anexará ao processo de licenciamento ambiental.

Principal impacto da duplicação das BRs 116 e 392 será na flora e na fauna

O engenheiro José Cecílio Marques, da Beck de Souza Engenharia, empresa responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental e pelo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) da duplicação das BRs 116 e 392, informou que o principal impacto ambiental da obra será no aspecto biótico, na flora e na fauna. Será a supressão da cobertura vegetal para implantação da nova pista, que atingirá ecossistemas de banhados, como o Banhado 25. Em função disso, relatou que será necessária reposição de vegetação, recuperação de áreas degradadas, reconstituição dos ecossistemas afetados e a criação de uma unidade de conservação naquela área. A indicação é que seja na região do Banhado 25. O oceanólogo Kléber Grübel da Silva, do Nema, entende ser essencial, como medida compensatória, a realização de um plano de ordenamento territorial para o entorno da rodovia, que garantirá a redução de conflito de ocupação no futuro. E que deve ser destinado mais de 0,5% (no mínimo 0,8%) do valor da obra para a criação de uma unidade de proteção integral no Banhado 25 e para a Área de Proteção Ambiental (Apa) da Lagoa Verde, que também sofrerá impactos. (Agora, 17/06)

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