O Brasil regrediu na tarefa de reduzir pela metade a proporção da população rural sem acesso a saneamento adequado. Quase dois terços dos brasileiros que vivem fora de áreas urbanas ainda não contam com o serviço básico. Isso significa que mais de 20 milhões de pessoas — o dobro da população de uma cidade como São Paulo — correm maior risco de contrair doenças infecciosas ou parasitárias, que são adquiridas principalmente pelo contato com o esgoto. Em toda América Latina e Caribe, o índice só não está abaixo das taxas de Haiti, Bolívia e Peru, que, ainda assim, evoluíram mais que o Brasil em direção a essa meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Os dados são do estudo Objetivos de Desenvolvimento do Milênio — Uma visão a partir da América Latina e do Caribe, divulgado nesta quinta-feira (16/06) pela CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe). Trata-se do mais amplo levantamento sobre o tema já feito na região, que envolveu a participação de 12 agências das Nações Unidas, incluindo o PNUD.

O relatório mostra que a proporção da população rural brasileira com acesso a saneamento adequado caiu de 37% em 1990 para 35% em 2002. O desempenho foi o pior da América Latina e fez com que o país retrocedesse 6,3% em relação ao que deveria avançar para chegar ao índice determinado pelos Objetivos do Milênio. — O cumprimento da meta nas zonas rurais parece difícil de ser alcançado, sobretudo na Bolívia, Brasil, El Salvador, Peru, México, Haiti e República Dominicana, que precisam melhorar em 30 pontos percentuais ou mais seus indicadores para reduzirem pela metade o número de pessoas que ainda não têm acesso ao serviço - destaca o documento.

No que diz respeito ao acesso a água potável, a população rural também enfrenta dificuldades. Pouco mais da metade das pessoas que residem fora dos limites urbanos contam com um serviço de abastecimento eficiente. A situação é, em grande parte, resultado da evolução insuficiente verificada durante toda a década passada. Em 1990, o índice brasileiro estava em 55%, no mesmo patamar do mexicano (54%) e do equatoriano (54%). Ao longo de 12 anos, a taxa do Brasil subiu discretos três pontos percentuais e chegou a 58% em 2002 — a pior da América Latina —, enquanto a do México e a do Equador dispararam para 72% e 77% respectivamente. Esse desempenho abaixo da média fez com que o país já tenha cumprido apenas 13,3% da meta.

No contexto urbano, a situação do saneamento no Brasil é melhor, mas não o suficiente para o país avançar nos Objetivos do Milênio. De 1990 a 2002, a taxa de acesso ao benefício se manteve praticamente estacionada, com um modesto crescimento de 82% para 83%. O avanço representa apenas 11,1% do necessário para o cumprimento da meta. O desempenho só não foi pior que o da Guatemala (6,9%) — em Cuba e no Uruguai, onde o avanço apontado pelo estudo foi de 0%, o benefício já chega a 95% e 99% da população urbana, respectivamente.

O quadro muda para melhor quando o indicador é o acesso a água em regiões urbanas. De 1990 a 2002, a proporção da população urbana que conta com abastecimento regular de água cresceu de 93% para 96%. O aumento garantiu ao país o cumprimento de 85,7% da meta. O avanço é menor que o registrado por Bolívia (88,9%) e Paraguai (100%) — classificados pelo estudo como países de baixo desenvolvimento —, Equador (115,8%), Colômbia (100%) e México (140%) — que de desenvolvimento intermediário, como o Brasil. E foi maior que Peru (-16,7%), El Salvador (50%) e Nicarágua (25%).

O relatório ainda mostra que a América Latina apresenta dados bastante discrepantes em relação ao saneamento. Nem sempre os países mais avançados apresentam os melhores indicadores. O Paraguai, por exemplo, é o único país da região onde a taxa de abastecimento regular de água em áreas urbanas é de 100%. O Chile — classificado como de maior desenvolvimento — tem o segundo pior índice de acesso a água potável em áreas rurais, ao lado do Haiti. Junto com o Caribe, a região possui 80 milhões de pessoas sem acesso a água potável e mais de 100 milhões sem acesso a saneamento adequado. (PrimaPagina/PNUD 16/06)

Para saber mais:

A íntegra do relatório (em espanhol ou inglês):
http://www.eclac.org/cgi-bin/getProd.asp?xml=/publicaciones/xml/1/21541/P21541.xml&xsl=/tpl/p9f.xsl&base=/tpl/top-bottom.xsl

Resumo do relatório (em português):
http://www.pnud.org.br/arquivos/ODM_CEPAL_geral.doc

O Brasil no relatório (em português):
http://www.pnud.org.br/arquivos/informativo_Brasil.doc