O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) do Pará aprovou no dia 15/06, em reunião, com nove votos favoráveis, parecer da Câmara Técnica da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, para a concessão da licença prévia para a instalação do projeto Juruti, da empresa Alcoa/ Omnia. O representante do Ministério Público, promotor Raimundo Moraes, pediu vistas ao parecer da câmara e dará seu voto em separado na próxima reunião, marcada para o dia 21 deste mês.

A licença faz parte da primeira fase do licenciamento ambiental para que qualquer empreendimento que utilize ou explore os recursos naturais seja instalado no Pará. As duas outras etapas são a aquisição das licença de instalação, que autoriza o início da construção, e de operação, que libera o início da operação. A Sectam é a responsável pela coordenação e execução das ações do governo estadual destinadas à proteção do ambiente e é o órgão competente, no Pará, para conceder o licenciamento ambiental. - A conquista da primeira licença é uma etapa importante para a empresa. O debate prévio sobre este empreendimento de mineração de bauxita teve a participação de grande parte da comunidade, principalmente dos moradores de Juruti, que estiveram presentes em grande número nas três audiências públicas e deram as suas contribuições ao projeto - disse João Serafim, diretor de Novos Negócios Estratégicos da companhia.

A Sectam fez três audiências públicas para debater a instalação do projeto Juruti. A primeira aconteceu no município-sede do empreendimento e reuniu seis mil pessoas. A segunda, em Santarém, no oeste do Pará, teve a participação de mil pessoas. A última, em Belém, contou com cerca de 700 convidados. Nas três audiências, o objetivo foi coletar informações para que os órgãos de regulamentação pudessem analisar o empreendimento do ponto de vista ambiental.(Amazônia.org, 16/06)