Durante a conferência Transformações socioambientais no Mato Grosso, realizada em 10 de junho, último dia do III Festival Ecológico e Cultural das Águas de Mato Grosso, em Alta Floresta (MT), o professor de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino de Oliveira, afirmou que o problema fundiário no Mato Grosso não só continua em aberto como também segue influenciando de forma decisiva a dinâmica do desmatamento no Estado - campeão nacional no corte indiscriminado da floresta. Mais do que isso, Umbelino aponta que cerca de 90% dos títulos de terra na região não resistiriam a uma investigação jurídica mais aprofundada.

O pesquisador chama a atenção para a questão fundiária no Mato Grosso como um dos principais fatores do desmatamento. No Pará, por exemplo, onde estão localizadas algumas das maiores frentes de desmatamento na Amazônia, a grilagem de terras é reconhecida como o principal fator de estímulo à devastação da floresta. Oliveira afirma, que exatamente assim como acontece no Pará e apesar de algumas variações locais, o tripé grilagem, indústria madeireira e pecuária continua sendo o mais significativo vetor para a expansão do desmatamento no Mato Grosso. - O Estado tem 22 milhões de hectares de terras devolutas e algo entre dois e três milhões de hectares em propriedades do Incra, que estão todas cercadas e ocupadas - denuncia o geógrafo. Ele explica que muitas dessas áreas estão localizadas no coração do agronegócio, nos municípios de Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde e Sorriso, situados no nordeste mato-grossense. Oliveira é responsável por pesquisas importantes sobre o processo de ocupação do território no norte do Estado, entre eles sua tese de livre docência e um trabalho desenvolvido sob encomenda do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que coordena a pavimentação da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém).

O pesquisador avalia ainda que o problema ambiental no Mato Grosso decorre do próprio modelo de ocupação e de propriedade imposto pelo agronegócio. Por outro lado, defende também uma ação mais agressiva do governo federal no Mato Grosso tanto para coibir os crimes ambientais quanto para garantir o direito à terra das comunidades locais, priorizando populações indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais sem terra. - A obrigação do Presidente da República é colocar na cadeia quem desrespeita as leis, como aconteceu com o presidente da Fema-MT (Fundação Estadual do Meio Ambiente), Moacir Pires. Ariovaldo Umbelino julga que uma parte da responsabilidade sobre o escândalo envolvendo a Fema e o Ibama no Mato Grosso deve ser atribuída ao governador Blairo Maggi (PPS). Na semana retrasada, a Polícia Federal deflagrou a operação Curupira em que mais de 90 pessoas foram presas acusadas de fazer parte de uma quadrilha de exploração ilegal de madeira, várias delas funcionárias dos dois órgãos ambientais.

O Festival de Alta Floresta reuniu quase três mil pessoas - entre pesquisadores, especialistas, gestores públicos, representantes de ONGs, sindicatos, associações e povos indígenas - para discutir políticas públicas para os recursos hídricos e o meio ambiente no Mato Grosso.

Campanha Y Ikatu Xingu participa do Festival

Na sexta-feira, dia 10 de junho, a conferência Águas de Mato Grosso abriu o segundo dia do Festival Ecológico e Cultural em Alta Floresta. A mesa do evento contou com a participação de Rosely Sanches, bióloga do Instituto Socioambiental (ISA), e Hipãridi Top Tiro, da Associação Indígena Warã, entre outros. Rosely falou sobre a campanha Y Ikatu Xingu, mobilização articulada por uma série de organizações, entre elas o ISA, e que pretende preservar e recuperar as nascentes do Rio Xingu. - Fora as áreas protegidas, cerca de um terço da bacia no Mato Grosso já foi desmatado. Nos últimos dez anos, a devastação acelerou-se de forma abrupta: passou de 2,2 milhões de hectares anuais para 4,8 milhões de hectares - apontou. Rosely explicou que a campanha está acontecendo em duas linhas de atuação: o levantamento de informações sobre a dinâmica da ocupação e da economia local e a articulação e implementação de projetos e iniciativas socioambientais dentro da bacia. - Trata-se de um processo gradual, o problema não vai ser resolvido da noite para o dia – afirma.

BR-163 em debate

Ainda na sexta-feira, mas na parte da tarde, a principal mesa de diálogo do Festival discutiu a questão da rodovia BR-163 (Cuiabá Santarém). Estavam presentes o secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Gilney Viana, e integrantes do Fórum Mato-grossense para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Formad), do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), do Instituto Centro de Vida (ICV), da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase) e da Rede Brasil. - A discussão da BR-163 conseguiu aglutinar várias entidades. Ela é um marco histórico porque o que então estava delineado era a exclusão da população local - lembrou Nilfo Wandscheer, representante do GTA e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde. Ele conta que a mobilização para impor critérios socioambientais à pavimentação da estrada trouxe as demandas das comunidades locais para a pauta do governo.

Durante o debate, foi feito um alerta sobre um assunto diferente daquele proposto pelos organizadores. Alguns dos participantes chamaram a atenção para a necessidade de realizar semelhante àquele que ocorreu na BR-163 um movimento envolvendo a rodovia BR-158, no leste do Mato Grosso. Já existem recursos públicos para asfaltar cerca de 100 km entre Ribeirão Cascalheira e Bom Jesus do Araguaia. Apesar disso, as organizações socioambientalistas ainda não se movimentaram para monitorar e influenciar o andamento da obra. (Amazônia.org.br, 16/06)