ANP quer que gasodutos sejam construídos por meio de concessão
2005-06-17
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) vai propor que a construção de gasodutos no Brasil passe a ser feita sob a modalidade de concessão, seguindo os moldes do que acontece no setor de transmissão de energia. A mudança consta da proposta de lei do gás que a agência vai enviar ao Ministério de Minas e Energia (MME) no início de julho e tem o objetivo de trazer novos investidores a um ambiente totalmente dominado pela Petrobrás. Atualmente, para construir um gasoduto, basta ao investidor pedir autorização da ANP. Como a Petrobrás domina a produção e distribuição do gás natural, porém, ainda não houve outro interessado em realizar este tipo de obra. Pelo modelo proposto, novos gasodutos só poderão ser construídos por vencedores de leilões, o que abre a possibilidade de empresas privadas entrarem no negócio, mesmo que seja somente para transportar o gás da estatal. (JC, 17/06)