Governadores querem rediscutir transposição do Rio São Francisco
2005-06-17
O governador Paulo Souto, da Bahia, defendeu nesta quarta-feira (15/6), em Belo Horizonte, que a transposição das águas do Rio São Francisco seja paralisada e que a discussão sobre o projeto seja retomada de forma serena e com respeito à Federação. Em reunião com os governadores Aécio Neves (MG) e João Alves (SE), com cientistas e outras autoridades dos Estados que formam a bacia do Rio São Francisco, Souto lembrou que as discussões sobre o projeto não levaram em consideração a deliberação do Comitê da Bacia, que aprovou o uso externo das águas do rio apenas em casos de comprovada escassez e somente para o abastecimento humano e animal. – O comitê, por lei, precisa ser respeitado, disse Souto.
Na reunião, os participantes elaboraram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrando ações integradas ao longo do rio antes da transposição propriamente dita. No documento Do Velho Chico ao presidente Lula, os Estados da bacia afirmam que a obra jamais poderia ser o ato inicial para uma solução integrada, mas o último de um conjunto de ações, como a democratização do acesso à água, com a adução e distribuição dos estoques existentes, a conclusão de obras de infra-estrutura hídrica paralisadas, a revitalização da bacia e investimentos prioritários em soluções de convivência com a seca para as populações dispersas do semi-árido.
Na carta, que contém três páginas, eles reiteram a necessidade de retomada do debate sobre o projeto e da revitalização imediata do rio. Reafirmam ainda a solidariedade aos irmãos nordestinos e cobram a distribuição da água reservada nos estados que serão beneficiados com a obra, como Ceará e Rio Grande do Norte. Juntos, esses dois Estados têm mais água reservada do que alguns estados da bacia do São Francisco, como Alagoas.
Ao discutir os detalhes técnicos do projeto, Souto afirmou que nunca se viu transposição de semi-árido para semi-árido. Para o governador baiano, a obra vai provocar restrições definitivas ao crescimento econômico da região doadora, no caso, os Estados da bacia.
Já o governador de Sergipe, João Alves, citou três casos de transposições que não deram certo: do Rio Colorado, que hoje acaba cem quilômetros antes de sua foz original, localizada no México; do Rio Amarelo, na China, que fica seco por uma extensão de 500 quilômetros durante quatro meses; e do Mar de Aral, na Ásia Central, que teve dois rios que o abasteciam desviados por uma decisão do ditador soviético Joseph Stalin e hoje é um grande deserto. Para João Alves, o São Francisco tem apresentado os mesmos sinais já verificados em rios condenados. – O rio está em situação de ameaça-, afirmou.
Na mesma linha, Aécio Neves disse que o Velho Chico não tem condições de ser submetido a uma obra da magnitude de uma transposição na situação em que se encontra. Ele defendeu que o governo federal assuma como prioridade o desenvolvimento econômico dos municípios do Vale do São Francisco, antes de iniciar uma obra gigantesca e cercada de dúvidas e concordou com a avaliação de Souto, de que é preciso respeitar a decisão do comitê. –É preciso ficar claro que o atual projeto não vai resolver o problema da falta de água do Nordeste-, afirmou.
O projeto de transposição, tal como foi aprovado pelo governo federal, destina 80% da água de um de seus eixos para projetos de irrigação. Apenas uma parte do eixo que vai levar água a Pernambuco e Paraíba está de acordo com a decisão do comitê.
Além dos três governadores, participaram da reunião e do posterior ato em defesa da posição do comitê da bacia os senadores Rodolpho Tourinho (PFL) e Eduardo Azeredo (PSDB), o deputado José Rocha (PFL), cientistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e membros do comitê da bacia, como os secretários de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas, José Carlos Carvalho, e da Bahia, Jorge Khoury, presidente e vice-presidente do comitê, respectivamente.
(Fonte: Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia – Assessoria de Comunicação)