Os delegados de uma conferência para a proteção da Antártica chegaram nesta quarta-feira (15/6) a um acordo para garantir que o custo de eventuais acidentes ecológicos, como vazamentos de petróleo, seja pago por seus responsáveis. O acordo foi considerado um grande passo à frente, após anos de discussões para proteger o sensível equilíbrio ecológico do continente Antártico.

A ministra sueca das Relações Exteriores, Laila Freivalds, comemorou o grande sucesso do acordo. Cerca de 300 especialistas, entre eles representantes de 45 governos, compareceram à reunião, a 28ª Conferência para o Tratado Antártico, iniciada em 6 de junho e que se estende até hoje (17/6). Os delegados acertaram a inclusão de um anexo ao já existente Protocolo do Tratado Antártico sobre a Proteção ao Meio Ambiente, que responsabilizará financeiramente as empresas e países por emergências ambientais na Antártica.

Segundo o novo anexo, um operador que provocar um acidente ecológico na região deverá tomar medidas para corrigir seu ato. Se falhar, terá que pagar as despesas de qualquer medida tomada por outros. Se as iniciativas forem adotadas tarde demais, a parte culpada deverá pagar o equivalente ao custo de limpeza para um fundo de proteção ambiental, que financiará futuras operações para eliminar poluentes, quando os culpados forem desconhecidos.

O fundo visa a garantir a criação de um incentivo para a limpeza, disse Don MacKay, chefe da delegação neozelandesa e especialista na questão. Segundo ele, na maioria dos casos não será difícil determinar quem é o responsável pelos problemas ambientais na região.- Na verdade é uma área onde há relativamente pouca atividade. Em caso de um problema maior, poderá ser possível detectar responsabilidades - disse MacKay.

O tratado, assinado em 1959 por 12 países, reconhece o interesse que a Antártica possui para a humanidade, assim como seu papel no clima mundial, e pede que não se transforme em teatro ou objeto de discórdia internacional. Enquanto se espera que os Estados e as empresas adotem suas responsabilidades pela contaminação que produzem no continente, até agora não houve nenhuma legislação que os obrigasse a agir assim numa área com jurisdição não estabelecida por nenhum país. (Folha Online, 15/6)