Condema pede a ajuda do Tribunal de Contas
2005-06-16
A briga entre a prefeitura de Santa Maria e o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Condema) foi além do Ministério Público (MP). Na segunda-feira (13), o Condema pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que seja investigada a aplicação de R$ 150 mil retirados do Fundo Municipal do Meio Ambiente pela prefeitura sem consultar o Condema.
No dia 14, representantes do Condema foram à Comissão de Finanças da Câmara. O pedido partiu do presidente da comissão, Sérgio Cechin (PP), para que fossem relatadas as divergências com a prefeitura sobre o dinheiro, usado para pagar a empresa que faz a coleta de lixo na cidade. - Houve um total desrespeito da prefeitura com a lei e o próprio conselho - disse o ex-coordenador do Condema Nelson Greff, que se afastou do cargo por não concordar com o Executivo.
O líder do governo, Vilmar Galvão (PT), admitiu que a prefeitura deveria ter consultado o Condema para usar do dinheiro, afirmando que esse tipo de problema está ocorrendo por falta de habilidade política das secretarias. Para resolver o impasse, Galvão sugeriu que os secretários de Finanças, Mauro Müller, e de Proteção Ambiental, Heitor Peretti, sejam convocados pela comissão para esclarecer o assunto. Segundo Cechin, a comissão tem recebido várias reclamações de outros conselhos contra o governo municipal.
Apesar de o dinheiro já ter sido gasto pela prefeitura, os representantes do conselho querem os recursos de volta. Para isso, o Condema pode entrar com um ação civil. - Vamos recuperar esse dinheiro. Se não for pelos meios administrativos, será pelos judiciais - avisou Greff. (Diário de Santa Maria, 15/06)