Ibama investiga novas denúncias de corrupção
2005-06-15
Em audiência pública na CPI da Biopirataria, o presidente do Ibama, Marcus Barros, revelou ontem (14/06) que novos casos de corrupção estão sendo investigados no órgão, mas disse não acreditar na culpa do ex-diretor de Florestas, Antonio Carlos Hummel. O ex-diretor foi preso no início do mês pela Polícia Federal na chamada Operação Curupira. Ele é acusado de envolvimento na exploração ilegal de madeira no Mato Grosso.
Barros anunciou ainda que o órgão pretende substituir as ATPFs por um sistema informatizado, que está em processo de desenvolvimento e deverá ser implantado em todo o País. As autorizações, segundo ele, são o principal instrumento de corrupção utilizado pelos servidores do Ibama.
No início do mês, a Operação Curupira, da Polícia Federal, prendeu integrantes da quadrilha que desviava as autorizações no Mato Grosso. Os documentos - emitidos pelo Ibama e impressos pela Casa da Moeda - eram usados pela quadrilha para comprovar a origem da madeira retirada na floresta e tornar legal sua extração e transporte. As ATPFs eram vendidas por funcionários do Ibama para despachantes e madeireiros por cerca de R$ 2 mil.
O interventor do Ibama no Mato Grosso, procurador federal Elielson Ayres de Souza, disse que o grupo preso pela Polícia Federal sob acusação de extração e transporte ilegal de madeira atuava há mais de dez anos. Ele disse que recebeu as primeiras denúncias em 2001, encaminhou as informações ao Ministério Público, mas o caso não teve prosseguimento. Neste ano, ele retornou ao Mato Grosso e pôde retomar as investigações. Souza garantiu que o presidente do Ibama pediu que nenhum funcionário envolvido com corrupção fosse poupado, e revelou que outros servidores só não foram presos porque o Ibama não teria como operar se isso ocorresse.
Já o presidente do Ibama defendeu o ex-diretor de Florestas, preso na Operação, sob o argumento de que ele não apresenta sinais de riqueza além do que permite seu salário de funcionário do Ibama. A PF, de acordo com o presidente, também teria grampeado o ex-diretor, mas não encontrou nada contra Hummel. O ex-diretor, ao contrário, teria bons precedentes, inclusive histórico de combate a focos de corrupção no Ibama do Pará. — Se for provado que Hummel é inocente, vou ter o prazer de reconduzi-lo à diretoria da qual foi afastado - disse Barros.
Barros não estendeu a defesa ao ex-gerente executivo do Ibama em Cuiabá (MT), Hugo Werle, também preso na Operação Curupira. O presidente do Ibama acredita que ele tenha sido contaminado pelo vírus da corrupção. De acordo com Marcus Barros, Werle, sim, apresenta sinais de riqueza ilícita e teria negociado propina para si com madeireiros do Mato Grosso.
Parceria prossegue
O presidente do Ibama informou ainda que a parceria entre o instituto e a Polícia Federal prossegue. Após a Operação Curupira, já está sendo executada a Operação Arribação, que prendeu quatro servidores do Ibama no Pará por envolvimento com atividades ambientais ilícitas. Segundo Barros, a Arribação investiga denúncias de corrupção no Ibama em todo o País. — A operação não é localizável. Ela voa para todos os lados, para todo o Brasil - disse.
Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio da Rocha, a Operação Curupira é resultado das ações de implementação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, lançado pelo governo em março de 2004. Ele anunciou que, entre 2002 e 2004, os autos de infração na Amazônia subiram de cerca de 3,5 mil para 6 mil; e o valor das multas teve um incremento de 41%.
Planos de manejo Durante a audiência pública, Marcus Barros informou ainda que o órgão está examinando todos os planos de manejo florestal em vigor no Mato Grosso e as autorizações para desmatamento concedidas. O órgão também suspendeu, até 1º de julho, o fornecimento de Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs). Os servidores que operavam o sistema de controle no estado foram descredenciados e a gerência executiva estadual está sob intervenção até agosto.
Marcus Barros também criticou o orçamento do Ibama. Neste ano, foram destinados R$ 183 milhões ao órgão. Em razão do contigenciamento de verbas executado pelo governo, porém, o instituto está trabalhando com apenas R$ 135 milhões - o ideal, na avaliação do presidente do órgão, seriam R$ 600 milhões. (Agência Câmara, 14/6/2005)