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2005-06-14
As associações ambientalistas Quercus e Liga para a Protecção da Natureza (LPN), ambas de Portgal, defenderam, na semana passada, a criação de áreas marinhas protegidas e o reforço da vigilância e fiscalização do litoral. A criação de uma rede de áreas marinhas protegidas deverá incluir os espaços mais importantes para a conservação da natureza em mar aberto e, até 2012, ocupar pelo menos 10% da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de Portugal, reivindica a Quercus.

Portugal tem uma linha costeira de 1.793 quilômetros e uma das cinco maiores ZEE em nível mundial, com cerca de 1,6 milhão de quilômetros quadrados, 18 vezes superior ao território nacional. Mas existem apenas quatro áreas protegidas, que conferem estatuto de proteção a 46 mil hectares do mar (1,6% da plataforma continental): o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina; a Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha; o Parque Natural da Arrábida; e a Reserva Natural das Berlengas.

A LPN chama a atenção para o fato de a ZEE estar sujeita a um tráfego marítimo intenso, aumentando o risco de incidentes graves de poluição, e considera que as áreas marinhas protegidas têm um papel fundamental na regulação das funções dos ecossistemas, aumento da produção de espécies comerciais e preservação da biodiversidade.

–A recente contestação por parte da comunidade piscatória de Sesimbra ao plano de ordenamento da Arrábida é um sinal claro do ponto a que a degradação chegou, uma vez que a protecção de escassos quilómetros de costa não deveria ser incompatível com a actividade pesqueira, observa a LPN.

Os ambientalistas pedem também mais reforços para proteger a costa e controlar as actividades desenvolvidas no mar. A Quercus insiste na necessidade de concluir o processo de implementação do Sistema de Controle de Tráfego Marítimo, enquanto a LPN critica a displicência das autoridades competentes na vigilância e prevenção de certas atividades proibidas, como a destruição de dunas, pesca com redes de malhagem ilegal ou capturas junto à costa na altura da desova de muitas espécies. (Ecosfera, 13/6)

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