Resumo: As favelas existentes nos principais centros urbanos brasileiros apresentam grandes variações nos aspectos relacionados a sua localização espacial, às necessidades de infra-estrutura e serviços urbanos e à qualidade de vida de seus moradores. Essa variedade de questões envolvidas, tanto pela sua complexidade quanto pela multidisciplinaridade, dificulta a definição das ações a serem tomadas pelo Poder Público com vistas a garantir níveis adequados de salubridade ambiental nas favelas e, conseqüentemente, melhores condições de vida a essa população.

Observa-se que mesmo favelas consideradas urbanizadas pelo Poder Público, dependendo da intensidade da intervenção realizada, não apresentam as condições desejadas de salubridade ambiental. Cabe ressaltar que os trabalhos de urbanização não garantem por si só a completa mitigação da degradação ambiental existente nesses assentamentos habitacionais, tornando necessário assegurar também a adequada prestação dos serviços públicos. Este trabalho propõe um método para verificar se a urbanização de uma favela promove sua recuperação urbanística ambiental, de forma a adequá-la a padrões de salubridade que viabilizem sua permanência no local, sem comprometer o meio ambiente e a saúde da população moradora na favela. O método é baseado no uso de indicadores sanitários, de saúde pública, urbanísticos e sócio-econômicos. A aplicabilidade do método é demonstrada pelo estudo de caso realizado na favela Jardim Floresta, urbanizada através do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Guarapiranga (PSABG), resultando em recomendações e propostas, tanto para o aperfeiçoamento do método quanto para a consolidação da intervenção.
Instituição: Universidade de São Paulo (USP).
Autor: Marco Antonio Plácido da Almeida. Contato: tula@pcc.usp.br