Índios capixabas exigem que Rede Gazeta respeite os seus direitos
2005-06-13
— As terras são nossas e decidimos o que fazer delas-. A afirmação é do cacique tupiniquim Jaguareté, da aldeia de Caieiras Velhas, ao exigir da Rede Gazeta respeito no tratamento das coisas indígenas. Eles consideram que a Rede e vários de seus colunistas estão a serviço da Aracruz Celulose e enganam seus leitores com informações de que os índios estão invadindo as terras da empresa. No mês passado, os índios retomaram 11.009 hectares que a Aracruz ocupava.
Segundo Jaguareté, A Gazeta deve buscar a verdade sobre as terras indígenas nos estudos antropológicos realizados pela Fundação Nacional dos Índios (Funai), que confirmam que as terras são indígenas. — A própria Aracruz reconhece que as terras são nossas, ao assinar o acordo em 1998. Não daria nada de graça para nós. É preciso registrar que a empresa tem um grande passivo com a gente, uma dívida irreparável-, afirma.
Ao remeter a Rede Gazeta e seus colunistas para a busca da verdade, Jaguareté diz — A Gazeta, infelizmente, não tem cumprido o papel de um jornal. Não dá para confiar: falam coisas que as grandes empresas querem ouvir. Não o que a população precisa saber. Isto não é legal.
Sobre quem entra nas terras indígenas, o cacique foi enfático: entra nelas quem tiver permissão. O princípio vale para qualquer pessoa, inclusive para pesquisadores. Destaca que os índios não são invasores da terra, mas seus legítimos donos.
Os índios estão se preparando para comunicar a comunidade capixaba sobre a retomada das terras indígenas ocupadas pela multinacional Aracruz Celulose. Uma das atividades programadas será na quinta-feira (16), a partir das 7 horas, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Apresentarão sua história, a forma como ocorreu a ocupação das terras indígenas pela Aracruz Celulose. Mostrarão a documentação da Fundação Nacional do Índio (Funai), que reconhece as terras como tradicionalmente indígenas, através de estudos antropológicos, enfatizando assim que os índios não estão invadindo as terras da empresa e sim recuperando seu território.
A Funai apresentou o estudo que reconhece como terras indígenas os 18.070 hectares ocupados pela Aracruz. Mas destes, 11.009 ainda não foram oficialmente demarcados. Isto em decorrência de ato arbitrário cometido em 1998 pelo então ministro da Justiça Íris Rezende (PMDB/GO), que contrariando os estudos da Funai, editou portaria permitindo o uso do território pela Aracruz Celulose.
De acordo com denúncia encaminhada pelos índios à Funai, no ano passado, o acordo com a Aracruz Celulose - que dá à empresa o direito ao uso das terras pela Aracruz - foi imposto. O documento aponta ainda que os índios foram coagidos a assinar o acordo. — A Aracruz Celulose conseguiu favores até da própria Funai, em conluio ainda com o Ministério Público Federal, Ministério da Justiça e Polícia Federal, afirmam. O Ministério Público pouco depois retirava sua assinatura do acordo.
Os índios agora querem apoio para que o estudo seja reconhecido pelo atual ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para que ele revogue a portaria ilegal e homologue as terras como indígenas.
Além da presença de lideranças e caciques das sete aldeias do Estado, quem comparecer à manifestação poderá ter acesso a fotografias e vídeos que mostram o processo de retomada das terras desde o dia 17 de maio, quando começou a autodemarcação.
Os índios já iniciaram a reconstrução das antigas aldeias, como a de Olho Dágua, próxima à aldeia de Pau Brasil, em Aracruz. Toda a área de 11.009 hectares autodemarcada deverá ser reflorestada para que os índios retomem também sua cultura.
Os índios contam com o apoio da Rede Alerta Contra o Deserto Verde e ONGs capixabas, entre outros. (Século Diário, 10/6)