Plano Diretor: Estudo deveria ser aplicado em toda cidade
2005-06-13
Entre as resoluções aprovadas na Conferência de Avaliação do Plano Diretor, realizada em 2003, ficou acertada a continuidade do estudo nos bairros Menino Deus, Rio Branco, Moinhos de Vento e Petrópolis. Também se definiu que toda a Macrozona 1 (bairros do Centro a Terceira Perimetral), seriam objeto do trabalho para depois aplicá-lo a toda cidade.
Pelo texto, tudo deveria ser concluído em 2004, para que os ajustes fossem encaminhados à Câmara de Vereadores. Mas a primeira etapa do estudo foi concluída na segunda metade de 2004, próximo do período eleitoral. O texto foi para gaveta, situação mantida pela nova gestão do Planejamento.
Com os arquitetos afastados da revisão do Plano, não há qualquer previsão de quando o resto da cidade será objeto da análise. O grupo de arquitetos diz que levaria um ano para estudar os outros 15 bairros da Macrozona 1.
— Agora fica mais fácil porque já temos uma metodologia desenvolvida. Isso foi o mais trabalhoso-, explica Maria Marques. — Essa primeira fase demorou mais porque tivemos de montar o relatório, buscar informações. Com isso feito, ganhamos tempo nas próximas etapas-, prevê Hermes Puricelli.
Mesmo sem uma análise de toda a cidade, o estudo já concluído deixa claro que o Plano Diretor precisa ser revisado, necessita de ajustes, especialmente no único quesito que saiu de fato do papel – as regras para construir.
A comunidade também percebeu isso, tanto que aprovou propostas nesse sentido na Conferência. Cabe ao poder público municipal atender a este anseio da população. Embora menos badalado, a decisão é tão democrática e legítima quanto o Orçamento Participativo, com o qual a atual administração tem demonstrado preocupação em respeitar.
A demora nos ajustes e complementações previstas na lei – como as áreas especiais de interesse cultural – só atendem ao segmento da construção civil que, atendido pelo novo Plano, bate na tecla do quanto mais tempo ficar como está, melhor.
Pressupostos para possíveis ajustes:
– identificar e espacializar os diferentes padrões de Volumetria, Densificação, Estrutura Fundiária e Estrutura Viária.
– identificar áreas consolidadas e as áreas para renovação, bem como os vazios urbanos da Área de Ocupação Intensiva. (Guilherme Kolling)