Uma das distorções detectadas no Plano Diretor de Porto Alegre é que uma grande área da cidade teve os limites de altura ampliados e igualados. Uma vasta região pode alcançar o patamar de 18 andares. Conforme o estudo, em parte dos bairros entre Centro e a Terceira Perimetral esse regime urbanístico precisa de ajustes.

O Plano Diretor define os corredores de centralidade e os corredores de urbanidade como as áreas onde se deve priorizar a construção. Mas o Menino Deus, por exemplo, que não está nesses corredores, tem índices construtivos altos, de 1.9, e altura máxima de 52 metros.

— Isso é um incentivo à construção que não está de acordo com o modelo espacial proposto. O regime urbanístico poderia ser revisto, assim como o de outras áreas da cidade em que ocorre a mesma coisa-, aponta Maria Marques.

Essa possibilidade de verticalização e crescimento no interior dos bairros foi trazida pelo novo Plano Diretor. E, em cinco anos, já demonstrou causar uma desarmonia em certas regiões. O caso clássico é a construção de espigões em ruas estreitas e com predominância de casas. Os técnicos detectam um crescimento acelerado, como no casos de vias em que a média era dois ou três andares e onde passam a construir 18 pavimentos. — É uma mudança muito radical. E certas vezes ocorre em vias estreitas. Em geral, é essa situação que gera conflito-, avalia Hermes Puricelli. — E não há necessidade, porque Porto Alegre tem muito espaço para se desenvolver. Mas se nada acontecer, a cidade vai continuar crescendo desta forma, com prédios isolados no meio desses bairros residenciais-, prevê.

O arquiteto cita uma situação emblemática quando fala de novos espaços para o desenvolvimento. No entorno do Shopping Iguatemi, construi-se uma série de edifícios sem que houvesse conflito. —Era uma área nova. Quem ia morar ali, sabia que teria um prédio ao lado. O problema que a comunidade aponta é um edifício ao lado de casa-, aponta.

Outro caso em que esses grandes empreendimentos causam pouco impacto visual ocorre quando se instalam em avenidas largas, com canteiros. Ou ainda se não destoam totalmente do padrão ao redor. Mais uma vez, o Menino Deus é utilizado como exemplo. — Há prédios de 52 metros, mas a maior parte dos novos projetos tem 7, 10, 12 andares e não agride tanto a paisagem-, avalia Delourdes Bressiani, a terceira integrante do grupo.

No Rio Branco, por outro lado, as casas eram maiores e ocupavam terrenos grandes. É um dos fatores que explica a maior concentração de espigões. — Fica mais fácil obter área para construir 16, 18 pavimentos-, explica Delourdes.

Também pelo fato de estar num morro, o impacto visual é maior para quem olha de baixo a nova face do bairro. — Isso sem falar na questão da impermeabilização. A água não vai ter mais para onde ir-, projeta a arquiteta.

Projetos aprovados por macrozona (de 06/2001 a 12/2002)
Cidade Radiocêntrica – 38,4%
Corredor de Desenvolvimento – 8,6%
Cidade Xadrez – 12%
Cidade de Transição – 18,2%
Cidade Jardim – 11,7%
Eixo Lomba-Restinga – 0,3%
Restinga – 1,2%
Cidade Rururbana – 9,47%
Parque Estadual Delta do Jacuí – 0,01%

Recuos foram reduzidos
A diminuição significativa dos recuos (espaço entre o prédio e os terrenos vizinhos e a rua) é outra constatação do estudo da SPM. Conforme o ex-secretário do Planejamento Newton Burmeister, que encaminhou o projeto de lei do novo Plano Diretor, houve uma redução dos afastamentos na Câmara dos Vereadores.
A mudança viabiliza a construção de mais prédios numa área menor. — Essa é uma das questões mais importantes. Não seria problema permitir uma altura elevada, desde que os recuos também fossem bastante elevados-, aponta o experiente arquiteto Hermes Puricelli.

A redução dos recuos também permite que se faça um edifício mais alto num terrenos menor, afetando, em muitos casos a vizinhança já instalada. “A qualidade de vida – como a população gosta de dizer – é comprometida pelo sombreamento, perde-se em aeração. E isso ocorre em virtude da proximidade entre os prédios-, explica Delourdes Bressiani, do corpo técnico da SPM.

— Acontece casos em que uma casa fica ilhada no meio de dois edifícios. E nem faz diferença se são 18 ou 5 pavimentos. O horror é igual. O sujeito olha para cima e não vê o céu-, observa Puricelli.

A possibilidade de se avançar além do recuo em andares superiores e a construção de sacadas cada vez maiores – e fechadas – pelo fato de elas não contarem como área adensável, são outros fatores desse assunto que merecem ser revistos, conforme o estudo.

Arquitetos estão afastados do trabalho
Apesar de tratar do tema mais polêmico da avaliação do Plano Diretor – a paisagem urbana e o regime urbanístico (alturas) – o estudo dos técnicos foi engavetado na Secretaria do Planejamento. E os arquitetos estão afastados do trabalho.

Ao invés de dar continuidade à revisão do PDDUA, eles foram deslocados para projetos que tratam da revitalização do Centro da cidade. Não há previsão de quando o estudo será retomado.

— Temos outras prioridades. Este grupo está envolvido com projetos para a área central e a Orla do Guaíba porque temos prazos para apresentá-los ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal, com quem estamos nos reunindo-, justifica Moema Debiagi, secretária-adjunta do Planejamento.

Ela reconhece a importância do estudo, ressaltando que é necessária uma avaliação entre as secretarias municipais para ver tirar conclusões definitivas. Por outro lado, Moema admite que o texto ainda não foi utilizado pela SPM.

O trabalho começou a ser feito em 2003, para a Conferência de Avaliação do Plano Diretor. De maio a agosto, teve a colaboração de representantes dos movimentos de bairro. Além de se informar com a população, o grupo pegou como referência os Cadastros Imobiliários do Município de imóveis (já construídos) vistoriados até julho de 2003, e de projetos aprovados (ainda no papel) de junho de 2001 a dezembro de 2002.

Também utilizou o censo demográfico do IBGE e o Relatório das Atividades do trabalho que fez a avaliação da capacidade de adensamento da cidade em 1995. Além de apresentar informações que permitem uma avaliação do Plano Diretor, o estudo é importante por ser a primeira iniciativa de monitoramento do desenvolvimento da cidade, o que está previsto no próprio PDDUA.

Outra qualidade é a projeção em 3 dimensões do que pode acontecer nos bairros. Os arquitetos da Supervisão de Desenvolvimento Urbano fizeram simulações da nova paisagem se o índice construtivo máximo fosse utilizado em todos os terrenos. A falta desta ferramenta foi uma queixa, aliás, da população que, sem entender o linguajar técnico, não entendeu o que estava previsto pelo Plano. (Guilherme Kolling)