Por Guilherme Kolling

Um estudo de três arquitetos da Secretaria do Planejamento mostra distorções numa das principais teses do Plano Diretor: a de que é preciso densificar a área central da cidade. A lógica do princípio defendido na lei é simples: mais gente morando no mesmo lugar é igual a economia para o Município, que poderia aproveitar a infra-estrutura ociosa.

Mas o trabalho da SPM mostra que isso não é regra. Ao analisar o que aconteceu em quatro bairros dessa região – Moinhos de Vento, Rio Branco, Petrópolis e Meninos Deus –, os técnicos perceberam que são necessários ajustes nos parâmetros de volumetria (tamanho e forma das edificações) e densificação, sob pena de haver prejuízos financeiros a Porto Alegre.

— Pela sua estrutura, essa área não é a mais adequada para receber estímulo à construção. Pelo contrário, era até para se manter mais estável. Mas o regime urbanístico (quanto e como se pode construir: alturas, afastamentos, recuos...) se contrapõe a essa idéia, observa Maria Erni Marques, uma das participantes do Grupo de Trabalho.

O resultado são dois tipos de impacto. Um na paisagem, desfigurada pelas novas edificações, o que gera conflito em áreas consolidadas, com o predomínio de casas ou prédios baixos, por exemplo. O outro se reflete na infra-estrutura, que exige obras para readequação à nova demanda – fazer bacias de contenção contra alagamentos, aumentar redes de água e esgoto, alargar ruas. Uma das constatações do estudo é que há um conflito entre regime urbanístico e estrutura das ruas.

— A proposta não é densificar a cidade para depois ir aumentando as vias indefinidamente-, adverte Hermes Puricelli, na SPM há 30 anos. — É o oposto. Temos que controlar a densidade porque o mais caro é refazer a estrutura viária, até pela questão de desapropriações, completa.

O especialista aponta outro aspecto observado ao longo do estudo. — No Petrópolis, no Menino Deus tem casas ótimas! E destroem para construir um prédio. É vantajoso para alguns, mas do ponto de vista da cidade é antieconômico-, analisa.

O próximo passo é definir critérios para identificar áreas consolidadas que devem ser preservadas por já ter uma característica específica – por exemplo, uma rua com prédios de cinco pavimentos, em média – e áreas que podem ser renovadas.
O grupo de trabalho não delimitou esses lugares, mas durante o mapeamento que foi feito, constatou-se que há zonas com predomínio de edificações de dois pavimentos, cinco pavimentos. A continuidade do estudo seria identificar essas áreas e dar um tratamento diferenciado a elas.

Hermes Puricelli, no entanto, adverte. — Não quer dizer que se quer congelar essas áreas. O que se propõe é evitar a construção de prédios com 18 pavimentos onde a média de altura é dois andares. Dá para fazer uma coisa mais harmônica, estabelecer um máximo de 8, 10 andares, para que o crescimento se dê ao longo do tempo-.. Outra ressalva do arquiteto: — É importante insistir também que volumetria não tem necessariamente a ver com densidade. Tem prédios baixos com mais moradores do que edifícios altos-.

Região já atingiu densidade desejada
Uma das fontes do estudo da Secretaria do Planejamento é o Relatório das Atividades de 1995, utilizado na criação do novo Plano Diretor. O texto apresenta uma avaliação da capacidade de adensamento da cidade, apontando uma escala de densidades – da melhor, que traz economia para o município, até a pior, chamada de antieconômica. A considerada ideal é de 100 a 150 economias (casa, apartamento ou escritório) por hectare. Pois o estudo da Secretaria do Planejamento evidencia que esta densidade já foi atingida em bairros da região central. Logo, adensá-los ainda mais, como permite e induz o regime urbanístico do Plano Diretor, é uma deseconomia para a cidade.

— Os bairros que estudamos estão, em média, com 100 a 150 economias por hectare, que é a melhor densidade, aponta Delourdes Bressiani. Ora, se o ponto ideal foi atingido, o lógico seria escolher um regime urbanístico que mantivesse este patamar. Mas não é o que acontece.

Outro fator que impulsiona o crescimento da região central é o mercado. A construção civil investe nesta região que tem maior poder aquisitivo. Um dos levantamentos do estudo demonstra que a zona é, com folga, onde mais projetos imobiliários foram aprovados depois do novo Plano Diretor.

Por isso, um dos encaminhamentos do trabalho da SPM é que sejam revistos os valores máximos dos índices privados e índices públicos (Solo Criado e transferência de potencial construtivo – via desapropriações do Município ou em prédios históricos).

— Não é só a região radiocêntrica que tem infra-estrutura. Toda a área de ocupação intensiva da cidade já está dotada para se desenvolver-, aponta Maria Marques. — O Plano Diretor também fala em incentivar os corredores de centralidade e de urbanidade. Não se pode restringir tudo à Macrozona 1. Outras alternativas de crescimento devem ser buscadas, conclui.

O estudo aponta que se deve induzir a ocupação na área de ocupação intensiva. Paralelamente, buscar lugares para a renovação com novos empreendimentos. Podem ser áreas novas ou degradadas, subutilizadas, com o 4º Distrito.