Mangues, recifes, corais e várias espécies da vida marinha são extremamente afetadas quando ocorre um derrame de petróleo, mas podem não ser os únicos atingidos. A pesca e o turismo, fundamentais para muitas economias e até para a sobrevivência de comunidades, muitas vezes são prejudicadas. Para auxiliar no combate a derrames de petróleo na costa brasileira, reduzindo as perdas ambientais, econômicas e sociais, o Ministério do Meio Ambiente lançou ontem(8/06), em Brasília (DF), o primeiro Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo do País.

Esta edição do atlas traz informações sobre os litorais do Ceará e do Rio Grande do Norte, com as principais áreas a serem protegidas e recuperadas após um derrame de óleo. Na lista, estão dunas, manguezais, apicuns, unidades de conservação e locais de reprodução e alimentação de espécies, entre outros.

O atlas também informa sobre estradas, aeroportos, sítios históricos, rampas para barcos e atracadouros, correntes marítimas, ventos e possíveis fontes de poluição, como plataformas, refinarias e portos. Além disso, define locais onde são desenvolvidas atividades econômicas, turísticas ou de subsistência que também podem ser prejudicadas, como praias, campings, zonas de mergulho e locais de pesca comercial, amadora ou de comunidades tradicionais.

Com o atlas, governos, portos e empresas responsáveis pelo uso, fabricação ou transporte de óleo poderão planejar ações para reduzir os impactos de acidentes com petróleo ou derivados. A idéia é que sejam priorizadas áreas mais sensíveis, em detrimento de outros locais com menor importância ecológica. O atlas usa uma escala de cores e uma variedade de símbolos para definir a sensibilidade do litoral.

A pesquisa foi elaborada pela Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Marinha do Brasil, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás, instituições de ensino e pesquisa, órgãos estaduais de meio ambiente, organizações não-governamentais e indústria do petróleo. — Agindo mais rápido e nos locais corretos será possível reduzir os impactos - disse o secretário de Qualidade Ambiental do MMA, Victor Zveibil. Clique na figura acima e confira Carta de Sensibilidade da região entre Bitupitá e Barrinha, no Ceará.

A elaboração dos atlas de sensibilidade é uma responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente definida pela Lei 9966/2000. A tramitação da chamada Lei do Óleo se acelerou no Congresso Nacional com os acidentes na Baía da Guanabara (RJ), em janeiro de 2000, e em Barcarena (PA), em fevereiro do mesmo ano. Outros passos para a aprovação da lei foram a quebra do monopólio do petróleo e do gás natural e a criação da ANP. Com isso, a exploração e a produção de petróleo no País cresceram, o que elevou o risco de acidentes e derrames.

Desde o início de 2003, o Ministério do Meio Ambiente investiu R$ 400 mil nas pesquisas e na edição do atlas. Estão em andamento estudos na Bacia de Santos, com recursos do Fundo Setorial do Petróleo e Gás do Ministério da Ciência e Tecnologia, e na costa dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba, com recursos do MMA. O mapeamento do litoral brasileiro também está previsto no PPA 2004-2007, com R$ 950 mil apenas para este ano. Em breve, também serão elaborados atlas sobre as bacias do Extremo Sul e do Extremo Norte do País, completando o mapeamento na costa brasileira. (MMA - Ministério do Meio Ambiente, 08/06/2005 )