Caxias do Sul pode perder o direito de licenciar
2005-06-10
As suspeitas de fraude na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) estão sendo analisadas também pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), o órgão que autorizou o município a conceder licenciamentos ambientais. O caso foi denunciado no final do ano passado por um dos conselheiros e passou a ser investigado por uma equipe técnica, que está averiguando as supostas irregularidades. O presidente do Consema, Valtemir Bruno Goldmeier, conta que, entre as punições que o município pode sofrer, está o risco de perder o direito de conceder as licenças. - Nosso interesse é encontrar uma alternativa para tentar evitar o descredenciamento, que seria prejudicial para todo o Estado. Mas o risco existe - salienta.
Goldmeier afirma que Caxias do Sul foi o único município gaúcho a cometer fraudes nos licenciamentos. Ele diz que alguns problemas chegaram a ocorrer em cidades menores, mas nenhum tão grave quanto os que foram registrados na cidade. O descredenciamento de Caxias do Sul implicaria aumento no volume de pedidos de licenciamento encaminhados à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Atualmente, o número de processos que aguardam por análise no órgão estadual chega a 30 mil, e pode aumentar em até 8 mil por ano caso o município deixe de licenciar, segundo a análise de Goldmeier.(Pioneiro, 09/06)